Orçamento das Ifes foi debatido no Forplad com participação da UFLA
Palestra do prof. Márcio Ladeira durante o Forplad Cuiabá
O financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foi uma das temáticas abordadas durante o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), realizado na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá (MT), de 2/8 a 4/8. A Universidade Federal de Lavras (UFLA) contribuiu com a programação em duas palestras relacionadas a orçamento.
Na apresentação conduzida pelo pró-reitor de Planejamento e Gestão da UFLA, professor Márcio Machado Ladeira, o enfoque foi o trabalho que vem sendo desenvolvido no Forplad visando à formulação de uma proposta de metodologia para que o orçamento anual das Ifes seja indexado e calculado de forma a garantir a sustentabilidade dessas instituições e a evitar a escassez de recursos vivenciada nos últimos anos.
O Grupo de Trabalho, coordenado pelo professor, tem a meta de concluir o estudo até novembro, com sua apresentação na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para posterior formalização em projeto de legislação específica para o tema. "O assunto é complexo e exigirá muitas discussões no âmbito da Andifes, do Executivo e do Legislativo. Sem autonomia financeira, fica limitada a possibilidade de autonomia universitária, definida pela Constituição. Hoje a Constituição determina que 18% dos recursos da União sejam destinados à educação, e a proposta irá buscar uma porcentagem de vinculação específica para as Ifes", explica Márcio.
No encontro, os números apresentados mostram o histórico orçamentário das Ifes, com queda evidente ao longo do tempo nos recursos discricionários. Os valores que compõem o orçamento dividem-se em despesas obrigatórias (pessoal e encargos) e despesas discricionárias (incluindo “investimentos” para obras e equipamentos, por exemplo, e “outras despesas correntes”, aplicado no pagamento de água, energia elétrica, materiais de consumo, terceirização de mão de obra, bolsas, etc.), ambas as categorias indispensáveis para o funcionamento das instituições. Em 2022, 80,4% do orçamento das Ifes referiram-se a gastos obrigatórios.
A manutenção das atividades, pela rubrica de despesas discricionárias, contou com apenas 18,7% do orçamento nesse último ano, sendo os recursos para investimentos de 2,1% do total, um dos menores valores desde 2006. Já o orçamento para "outras despesas correntes", em 2022, foi menor do que em todo o período de 2010 a 2020. Se considerada a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os recursos dessa rubrica vêm caindo desde 2013 e, no ano de 2022, os valores foram equivalentes aos do ano de 2010.
Ainda na temática relacionada ao financiamento das instituições, o professor do Departamento de Gestão Agroindustrial da UFLA (DGA), Tomás Dias Sant´Ana, ex-coordenador nacional do Forplad, apresentou o painel sobre a matriz orçamentária Andifes. A matriz é o parâmetro atual que guia a distribuição de recursos entre as Ifes. Ele abordou os aspectos históricos dessa metodologia, a forma como foi construída, as perspectivas de futuro e melhorias
necessárias, como a inclusão das atividades de extensão no cálculo, e de outros indicadores, como o número de servidores técnico-administrativos nas universidades.
