UFLA sediou reunião ordinária do Forplad Sudeste - situação orçamentária das universidades foi tema de destaque
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) sediou, nos dias 20/10 e 21/10, reunião ordinária do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração da região Sudeste (Forplad Sudeste). Participaram presencialmente pró-reitores de nove instituições da Região, além de servidores que atuam na área. De forma remota, outras três universidades integraram os trabalhos.
Na programação, estiveram pautas como a gestão e o controle das instituições públicas de ciência e tecnologia, o marco legal de CT&I nas compras públicas, o teto de gastos e seu impacto no financiamento das IFES, os desafios para os próximos anos da educação superior brasileira, além de uma visita ao câmpus da UFLA, que incluiu a passagem dos participantes pelas estações de tratamento de água e esgoto, usina fotovoltaica, Parque Tecnológico e Câmpus Histórico. Segundo o pró-reitor de Planejamento e Gestão da UFLA, professor Márcio Ladeira, integrante do Forplad, a estrutura da UFLA foi bastante elogiada após a visita.
Na plenária realizada ao final da programação, os participantes deliberaram pelo envio de uma Nota Técnica à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes) e aos reitores das universidades federais sediadas no Sudeste sobre a situação orçamentária de cada Instituição e os riscos de novos cortes no orçamento de 2022. De acordo com o professor Márcio Ladeira, ficou claro que os problemas orçamentários vivenciados pela UFLA se aplicam também às demais Universidades. “A maioria delas não terá orçamento para cumprir todos os compromissos até o final do ano. Mais crítico ainda é que todas as universidades presentes relataram que não há mais onde fazer cortes e ajustes no orçamento, demonstrando, portanto, grande preocupação com o ano de 2023 e a capacidade de funcionamento das instituições”, relata.
As reuniões ordinárias do Forplad ocorrem duas vezes ao ano. As últimas foram realizadas no Rio de Janeiro e em Vitória. A edição de Lavras reuniu as universidades federais de São Paulo (Unifesp), Rio de Janeiro (UFRJ), Fluminense (UFF), Uberlândia (UFU), Alfenas (Unifal), São João Del Rei (UFSJ), Viçosa (UFV), Juiz de Fora (UFJF), Ouro Preto (Ufop), do ABC(UFABC), São Carlos (UFSCar) e Triângulo Mineiro (UFTM).
Na palestra de abertura, foco em Ciência e Tecnologia
A abertura do Forplad contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor Honoris Causa Evaldo Ferreira Vilela. Ele falou sobre a importância da defesa da universidade pública e da ciência. “A ciência brasileira precisa fazer parte da sociedade. É preciso dialogar em diferentes frentes”, destacou. Evaldo também ressaltou a relevância do CNPq, patrimônio do País e que precisa ser valorizado. “Para se ter uma população robusta, é importante ter uma ciência robusta, pois ela é a base para tudo. A minha trajetória profissional é pautada nos investimentos de bolsas do CNPq, que me deram condições para ter uma boa formação para ser o pesquisador que me tornei”, exemplificou.
Segundo o professor Evaldo, o CNPq tem feito um trabalho para sensibilizar governo e congresso para a importância de investir nas universidades públicas, e para demonstrar o quanto é essencial a concessão das bolsas de pesquisa e a melhoria em seus valores, para que haja maior interesse dos pesquisadores pela carreira e avanço na produção científica do País.
Ao falar sobre o financiamento em projetos de pesquisa e de que maneira as propostas submetidas são avaliadas, explicou que é importante que o pesquisador detalhe quais são os projetos que estão sendo desenvolvidos, e de que maneira isso irá gerar resultados para a sociedade e também para a Instituição. “Isso é mais importante do que o número de estudantes orientados ou quantos artigos já foram publicados. Essa nova visão é compartilhada por outras entidades de pesquisa pelo mundo - a de que os resultados práticos são mais eficazes do que apenas números”.
Preocupação com a situação orçamentária perpassando a programação
Têm circulado inúmeras notícias sobre o impacto dos cortes orçamentários no funcionamento das Ifes. A temática é a preocupação central dos integrantes do Forplad. Em sua palestra, o professor Márcio Ladeira apresentou os números do conjunto das Instituições e destacou a queda que o orçamento discricionário* vem sofrendo desde 2013, ao mesmo tempo em que o perfil dos estudantes atendidos muda. “Cresceu o número de matriculados e de estudantes que precisam do suporte da assistência estudantil”, explicou. O professor mencionou também todas as perdas que essa situação já trouxe à UFLA, com impacto para o ensino, a pesquisa e extensão. “Significa não termos mais bolsistas de monitoria ou na área de Cultura, por exemplo, e a falta de aquisição e de manutenção de equipamentos, entre tantas outras medidas que prejudicam o atendimento ao nosso objetivo final: servir à sociedade”.
De acordo com Márcio, a questão não se restringe ao teto de gastos. “Pela regra do teto, os gastos podem ser reajustados até o limite da inflação, mas nosso orçamento não tem tido essa correção. Ocorre, na verdade, um deslocamento de recursos do orçamento discricionário das Universidades para outras áreas”, avaliou.
O reitor, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, recorreu ao histórico das universidades no Brasil para abordar as perspectivas de futuro. Lembrou os desafios do Reuni, a questão crítica da falta de servidores técnicos administrativos e conclamou o Forplad a desenvolver e apresentar uma proposta que possa ser apresentada ao governo para que o orçamento das Ifes esteja indexado a um indicador econômico. “Poderia ser o Produto Interno Bruto (PIB) ou outro indicador, mas é necessário que tenhamos essa autonomia financeira para que possamos avançar na gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e nas contribuições com o futuro do País. O financiamento das Ifes precisa ser política de Estado e não de Governo. Nossa capacidade de planejamento fica impraticável com essa dependência do Executivo, que sinaliza o montante de orçamento das Ifes para que o Congresso avalie e o aprove na Lei Orçamentária Anual (LOA), além de estarmos sujeitos a cortes orçamentários aplicados ao longo do ano. É preciso uma decisão nacional sobre o País que queremos e o papel das universidades nesse processo”, salientou.
*O orçamento discricionário é o que mantém as universidades em funcionamento. Nele estão incluídos custos de manutenção e limpeza dos espaços do câmpus e dos prédios, vigilância patrimonial, transporte, pagamento a trabalhadores terceirizados, aulas práticas e compra de insumos para laboratórios, pagamento de bolsas estudantis, além das contas de água e energia. Além dessas chamadas “despesas correntes”, o orçamento discricionário inclui despesas de “investimento ou capital” - é o caso das obras, dos equipamentos e outros bens permanentes. Somente despesas com servidores não entram no orçamento discricionário, pois são despesas obrigatórias.
