7ª Reunião do CUNI - 2024
- Data da Reunião: 26-08-2024 14:30
- Link da Transmissão: https://youtube.com/live/8ci7oIcH0n0?feature=share
PAUTA
1. Ata da 6a reunião do CUNI de 25/4/2024 (Anexo 1)
2. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 137, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 091, de 2 de dezembro de 2021. (Regimento da PROEEC) (Anexo 2) processo no 23090.009110/2024-56
3. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 138, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 038, de 2 de agosto de 2022. (Regimento da PROGEPE) (Anexo 3) processo no 23090.009110/2024-56
4. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 139, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 099, de 6 de setembro de 2023. (Regimento da PROGRAD) (Anexo 4) processo no 23090.009110/2024-56
5. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 140, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 070, de 16 de março de 2023. (Regimento da PROINFA) (Anexo 5) processo no 23090.009110/2024-56
6. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 144, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 105, de 20 de outubro de 2023. (Regimento da PROPLAG) (Anexo 6) processo no 23090.009110/2024-56
7. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 146, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 024, de 6 de junho de 2022. (Regimento da PRAPE) (Anexo 7)processo no 23090.009110/2024-56
8. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 147, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 018, de 19 de maio de 2022. (Regimento da PRPI) (Anexo 8) processo no 23090.009110/2024-56
9. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 148, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 113, de 7 de dezembro de 2023. (Regimento da PRPG) (Anexo 9) processo no 23090.009110/2024-56
10. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 149, de 10 de maio de 2024, que alterou dispositivos do Regimento Interno da Superintendência de Governança, aprovado pela Resolução Normativa CUNI no 019, de 19 de maio de 2022. (Anexo 10) processo no 23090.009110/2024-56
11. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 150, de 15 de maio de 2024, que alterou dispositivos do Regimento Interno da Reitoria, aprovado pela Resolução Normativa CUNI no 116, de 7 de fevereiro de 2024. (Anexo 11) processo no
23090.009110/2024-56
12. Referenda da Portaria Reitoria no 317, de 8 de maio de 2024, que homologou nomes de docentes para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC). (Anexo 12) processo no
23090.009564/2024-27
13. Referenda da Portaria Reitoria no 325, de 8 de maio de 2024, que homologou nomes de docentes para compor o Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAEPE). (Anexo 13) processo no 23090.008995/2024-76
14. Referenda da Portaria Reitoria no 477, de 20 de maio de 2024, que substituiu nomes de docentes para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC). (Anexo 14) processo no
23090.009564/2024-27
15. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 157, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para acesso aos Programas de Pós-graduação Stricto sensu da Universidade Federal de Lavras. (Anexo 15) processo no 23090.004146/2023-62
16. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 158, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório (CPPAS). (Anexo 16) processo no 23090.011713/2024-18
17. Referenda da Portaria Normativa Reitoria no 161, de 15 de agosto de 2024, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CUNI no 090/2023, a qual estabelece normas e critérios para avaliação do estágio probatório dos integrantes da carreira do Magistério Federal da Universidade Federal de Lavras. (Anexo 17) processo no 23090.015703/2024-51
18. Apresentação da PROPLAG sobre a situação orçamentária da UFLA, herdada pela nova gestão, para o ano de 2024.
19. Apresentação da PROGRAD sobre a situação dos cursos de graduação da UFLA.
20. Proposta de alteração da Resolução Normativa CUNI no 069/2023 que altera o § 6o do art. 8o do Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), que dispõe sobre as câmaras de assessoramento do CEPE. (Anexo 18) processo no 23090.008929/2024-04
21. Recomposição e proposta de alteração das Câmaras de Assessoramento do CUNI. (Anexo 19) processo no 23090.015843/2024-20
22. Escolha de 5 (cinco) membros para constituir comissão com a finalidade de revisar as propostas de Regimentos Internos dos órgãos da UFLA, a serem apreciados pelo CUNI. (Anexo 20)
23. Escolha de Representantes do CUNI para compor o Conselho de Curadores. (Anexo 21)
24. Eleição de Representantes da comunidade de Lavras para compor o CUNI e o Conselho de Curadores. (Anexo 22) processo no 23090.010183/2024-91
25. Proposta de alteração no Anexo IX da Resolução Normativa CUNI no 096/2023, que dispõe sobre critérios para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Câmara de Legislação do CUNI. (Anexo 23) processo no 23090.006345/2024-96
26. Proposta de suspensão dos efeitos da Resolução Normativa CUNI no 059/2022, alterada pela Resolução Normativa CUNI no 88/2023 e pela Resolução Normativa CUNI no 102/2023, que estabelece normas para efeito de progressão/promoção funcional da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Lavras. (Anexo 24) processo no 23090.012648/2024-48
27. Proposta de revisão da Resolução CUNI 062, de 1o de novembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço Voluntário na Universidade Federal de Lavras. Parecer da Câmara de Legislação do CUNI. (Anexo 25) processo no 23090.001917/2024-41
28. Revogação da Resolução CUNI no 070, de 1o de dezembro de 2010, que aprovou o Regimento Interno do Departamento de Medicina Veterinária - DMV. (Anexo 26) processo No 23090.027062/2023-05
29. Revogação da RESOLUÇÃO CUNI 039, de 7 de julho de 2010, que aprovou o Regimento Interno do Departamento de Zootecnia - DZO. (Anexo 27) processo no 23090.031329/2023-51
30. Proposta de Resolução que versa sobre a Política Animal da UFLA. Parecer da Procuradoria. Parecer da Câmara de Legislação do CUNI. (Anexo 28) processo no 23090.001998/2024-89
31. Relatório de Atividades, contendo o Balanço Patrimonial e parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2023 da FUNDECC. Parecer da Comissão designada pela Portaria Reitoria no 430/2024. Parecer da comissão. (Anexo 29) processo no 23090.008828/2024-25
32. Assuntos Gerais.
