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2ª Reunião do CEPE - 2026

Data da Reunião: 08-04-2026 14:00

Link da Transmissão: https://youtube.com/live/xQcnV0ix1bg?feature=share

 Pauta

1. Ata da 1a Reunião do CEPE realizada no dia 19/3/2026. (Anexo 1)
   
   

2. Referenda da Portaria Reitoria no 230, de 26 de março de 2026, que autorizou o aproveitamento de concurso público para professor do Magistério Superior, área Química Orgânica, regido pelo Edital CPD 015/2024, para nomeação do candidato Gustavo Henrique Andrade Machado. (Anexo 2 ) processo no 23090.002980/2026-66
   
   

3. Referenda da Portaria no 263, de 1o de abril de 2026, que atestou a capacidade técnica e científica do candidato Leandro Campos Pinto aprovado no processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professor Visitante Ampla Concorrência (PVAC), para a área de “Hidrologia e Recursos Hídricos”, objeto do Edital PROGEPE 73/2025. (Anexo 3) processo no 23090.005518/2026-11
   
   

4. Parecer no 00039/2026/GAB/PFUFLA/PGF/AGU e proposta de Resolução que declara a nulidade da Resolução no 054, de 2 de abril de 2024, por ausência de competência. (Anexo 4) processo no 23090.004969/2024-79
   
   

5. Recurso de Processo Administrativo Disciplinar Discente. (Anexo 5) processo no 23090.014178/2025-38
   
   

6. Atestado de capacidade técnica e científica do candidato Gideon Carvalho de Benedicto, aprovado no processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professor Visitante Ampla Concorrência (PVAC), para a área de “Contabilidade e Finanças”, objeto do Edital PROGEPE 73/2025. (Anexo 6) processo no 23090.003515/2026-42
   
   

7. Atestado de capacidade técnica e científica das candidatas Sarah da Silva Costa Guimarães e Rafaela Araújo Guimarães, aprovadas no processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professor Visitante Ampla Concorrência (PVAC), para a área de “Controle Biológico de Doenças de Plantas”, objeto do Edital PROGEPE 73/2025. (Anexo 7) processo no 23090.005208/2026-04
   
   

8. Redistribuição do docente Luiz Kennedy Cruz Machado, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) — campus Mucuri — para a Universidade Federal de Lavras (UFLA), com lotação no Departamento de Administração e Economia (DAE/FCSA). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 8) processo no 23090.002862/2026-58

    

9. Redistribuição da docente Helen de Oliveira Faria, da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para a Universidade Federal de Lavras (UFLA), com lotação no Departamento de Estudos da Linguagem (DEL/FAELCH). Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (Anexo 9) processo no 23090.003961/2026-57
   
   

10. Celebração de Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e a Universidade de Rouen Normandia (URN), com sede em Rouen, França. O acordo tem por finalidade o estabelecimento de parceria internacional visando à promoção do intercâmbio de estudantes, nos níveis de graduação e pós-graduação, bem como o intercâmbio de professores, pesquisadores e técnicos administrativos entre a UFLA e a URN. O acordo tem como coordenador o Professor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros. (Anexo 10) processo no 23090.005358/2026-18
    
    

11. Revalidação de diploma médico, requerida por Laura Matilde Antelo Sucre, expedido pela Universidad Mayor, Real y Pontificia de San Francisco Xavier de Chuquisaca, Bolívia. (Anexo 11) processo no 23090.003520/2026-55
    
    

12. Revalidação de diploma médico, requerida por Tainara Ani de Oliveira, expedido pela Universidad Central, Bolívia. (Anexo 12) processo no 23090.003676/2026-36
    
    

13. Revalidação de diploma médico, requerido por Rafael Acorsi Soares, expedido pela Universidade privada Aberta Latino Americana, Bolívia. (Anexo 13) processo no 23090.003209/2026-14
    
    

14. Recomposição das Câmaras de assessoramento do CEPE. (Anexo 14)
    
    

15. Alteração da Resolução CEPE 473, de 12 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Câmara de Legislação. (Anexo 15) processo no 23090.030000/2025-34
    
    

16. Política de Educação Permanente em Saúde. Parecer da Câmara de Legislação do CEPE. (Anexo 16) processo no 23090.025973/2025-51
    
    

17. Assuntos Gerais.