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5ª Reunião do CEPE - 2022

Data da Reunião: 09-05-2022 17:10

Pauta

1. Ata da 4ª reunião do CEPE de 11/4/2022. (ANEXO 1)

2. Referenda da Portaria nº 355/2022 que autorizou a celebração do Primeiro Termo
   Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 08/2020, celebrado entre o
   Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Secretaria Nacional de
   Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e a Universidade Federal de
   Lavras, que objetiva prorrogar o prazo de vigência do TED até o dia 05 de maio de
   2023. (ANEXO 2)

3. Referenda da Portaria nº 356/2022 que autorizou a celebração do Segundo Termo
   Aditivo ao Convênio nº 182/2020 celebrado entre a Universidade Federal de Lavras
   (UFLA) e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC), que
   objetiva prorrogar a vigência Convênio até o dia 05/05/2023. (ANEXO 3)

4. Autorização de afastamento integral do servidor Bruno de Oliveira Schneider,
   Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
   Departamento de Computação Aplicada/ICET, matrícula nº 140612, para cursar
   doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da UFLA, no
   período de 1º/6/2022 a 31/7/2023. Parecer da Comissão Permanente de
   Afastamento. (ANEXO 4)

5. Autorização de afastamento integral do servidor Otávio Camargo Campoe, Professor
   Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
   Ciências Florestais/ESAL, matrícula nº 2035802, para cursar pós-doutorado na The
   Mediterranean Centre for Environment and Biodiversity Laboratory of
   Excellence/Montpellier/França, no período de 15/5/2022 a 15/7/2022. Parecer da
   Comissão Permanente de Afastamento. (ANEXO 5)

6. Autorização de afastamento integral da servidora Clara Gavião Prado, Farmacêutica
   do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de
   Medicina/FCS, matrícula nº 2246347, para cursar mestrado no Programa de Pós-

   Graduação em Ciências da Saúde da UFLA, no período de 12/5/2022 a 30/11/2022.
   Parecer da Comissão Permanente de Afastamento. (ANEXO 6)

7. Reconhecimento do diploma de doutorado em Phylosophy in Agribusiness
   Management obtido na Lincoln University/Nova Zelândia, por Altair Dias de Moura,
   no curso de doutorado em Administração da UFLA. Parecer da PRPG. (ANEXO 7)

8. Contrato de cessão de direitos relativos à criação materializada no pedido de
   patente nº BR 112016000961-4, pedido familiar de patente européia nº EP13177054
   e pedidos de patente derivados conforme listados no apêndice 1 do contrato, a ser
   celebrado entre a UFLA, a Sociedade Lallemand SAS e a Sociedade Danstar Ferment
   AG, com a interveniência da FUNDECC. Objetivo: cessão total, a título oneroso, da
   UFLA à Lallemand, dos direitos, títulos e participações da UFLA, incluindo todos os
   direitos atuais e futuros, tais como, mas não se limitando à, propriedade, direito de
   uso para produção e exploração comercialmente, a participação de 50% (cinquenta
   por cento), no objeto da invenção do pedido de patente nº BR 112016000961-4,
   pedido familiar de patente européia nº EP 13177054 e pedidos de patentes
   derivados listados no Apêndice 1 deste Contrato, tecnologia intitulada "Estabilidade
   de inoculantes de silagem e métodos para improvisar a estabilidade aeróbia da
   silagem", referente ao uso das linhagens de Lactobacillus hilgardii Sil 51 (CCMA
   0170, referente a CNCM I-4784) e Sil 52 (referente a CNCM I-4785). (ANEXO 8)

9. Cancelamento da Resolução CEPE nº 086/2022, que alocou no Departamento de
   Química do Instituto de Ciências Naturais, o código de vaga nº 933512. Parecer da
   Comissão de Vagas Docentes. (ANEXO 9)

10. Cancelamento da Resolução CEPE nº 028/2022, que autorizou a abertura de
    concurso público para a área “Práticas Educativas, Estágio em Educação de Jovens e
    Adultos, Educação em Espaços Não Escolares, Desigualdades e Diferenças”; bem
    como autorização de aproveitamento do concurso público regido por meio do Edital
    PRGDP nº 104/2018 e homologado nos termos do Edital PROGEPE nº 22/2019, para
    a área de Práticas Educativas em Educação de Jovens e Adultos, Educação em
    Espaços Não Escolares e estágio, visando a nomeação do candidato classificado em
    2º lugar. Parecer da Comissão de Vagas Docentes. (ANEXO 10)

11. Proposta formulada pela Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, de Resolução que
    dispõe sobre as normas e os critérios para pagamento de benefício financeiro aos
    servidores no âmbito da Universidade Federal de Lavras. Parecer da Procuradoria
    Geral. (ANEXO 11)

12. Proposta de alteração da Resolução CEPE nº 179/2009 que dispõe sobre normas de
    estágio de pós-doutorado no âmbito dos programas de pós-graduação Stricto sensu
    da UFLA. Parecer da Procuradoria Geral. (ANEXO 12)

13. Substituição de membros nas Câmaras de Ensino de Pós-Graduação e de Pesquisa e
    Extensão do CEPE. (ANEXO 13)

     

14. Revogação da Portaria 452/2019 e da Resolução CEPE 101/2019 que tratam da
    Comissão Permanente de Afastamento de servidores técnico-administrativos para
    participação em programas de pós-graduação Stricto sensu e de pós-doutorado.
    (ANEXO 14)

15. Revogação da Portaria 1328/2016 e da Resolução CEPE 313/2016 que tratam da
    Comissão Permanente de Afastamento de docentes para participação em programas
    de pós-graduação Stricto sensu ou de pós-doutorado. (ANEXO 15)

16. Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional a ser celebrado entre a UFLA e a
    Universidad Nacional Arturo Jauretche/Buenos Aires/Argentina. Objetivo:
    estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio
    de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o
    intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos, entre as partes.
    (ANEXO 16)

17. Assuntos Gerais.

Ata da Reunião: ata-5a-reuniao-2022-cepe.pdf