Pesquisa realizada por professora do curso de Direito recebe menção honrosa no Prêmio CAPES de Tese
Fernanda Valle Versiani durante a estada no Instituto Max Planck, em Hamburgo.
A pesquisa realizada pela professora Fernanda Valle Versiani, do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA), recebeu menção honrosa na 16ª edição do Prêmio CAPES de Tese. O resultado foi divulgado no dia 3/9 e contemplou 49 trabalhos com o prêmio principal e 92 com menção honrosa, entre 1.376 inscritos de todo o País.
A tese, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais com a orientação do professor Marcelo Andrade Féres, realizou um diagnóstico do acesso ao mercado de capitais por pequenas e médias empresas brasileiras e apresentou propostas de alterações normativas em prol desse segmento empresarial, com base em práticas adotadas em outros países.
De acordo com Fernanda, desde o início dos anos 2000, reguladores e autorreguladores avaliam mecanismos a favor do ingresso de sociedades de menor porte ao mercado de capitais brasileiro, com o objetivo de concretizar a diretriz constitucional de implementação de mecanismos de incentivo a essas empresas. Entre as iniciativas, a pesquisadora destaca a Bovespa Mais, segmento da bolsa de valores que possui requisitos de admissão mais brandos, novas categorias de fundos de investimentos (e revisão das categorias já existentes) e ofertas em plataformas de investimento coletivo (crowdfunding).
Apesar disso, o estudo demonstrou que essas evoluções normativas não suprimiram as barreiras existentes e não foram suficientes para criar um cenário adequado à captação de recurso por parte das pequenas empresas. “Por meio de uma investigação jurídico-compreensiva de outros mercados de capitais, verificamos que esses obstáculos são referentes aos contornos da Lei n°. 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações impondo custos desproporcionais às companhias de menor porte; às restrições em relação às ofertas de valores mobiliários por pequenas e médias empresas; e às limitações acerca do funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários”, afirma.
A pesquisa também procurou compreender como ordenamentos jurídicos de outros países estimulavam ou dificultavam o acesso de pequenas e médias empresas aos seus respectivos mercados de capitais. “Propusemos, então, a criação de um ecossistema favorável às pequenas e médias empresas, com base em práticas adotadas em outros países, notadamente Estados Unidos e Reino Unido. Com os diagnósticos e as propostas apresentadas, procuramos contribuir para o desenvolvimento do mercado de acesso no Brasil”, conclui.
Durante o desenvolvimento da pesquisa, Fernanda realizou estágio doutoral na Brasil Bolsa, Balcão S.A – B3, com financiamento do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), para a coleta de dados primários. Também teve uma estada no Instituto Max Plank, em Hamburgo (Alemanha), na fase de consulta a fontes secundárias sobre o mercado de acesso em outros países.
A docente se diz muito satisfeita com o reconhecimento da pesquisa e considera que o prêmio traz muitos significados: “exalta a importância de reflexões acerca do Mercado de Capitais e da adequação das normas às peculiaridades das pequenas e médias empresas; valoriza a pesquisa que conjuga a teoria e a prática; e coloca em destaque a presença feminina no âmbito acadêmico”. A pesquisadora acredita que novas portas serão abertas com o prêmio e registra sua gratidão ao professor orientador, Marcelo Andrade Féres, e à Patrícia Bolina Pellini, que supervisionou a pesquisa durante o estágio doutoral na Brasil, Bolsa, Balcão – B3.
Prêmio CAPES de tese
Criado em 2005, o Prêmio CAPES de Tese abrange todas as áreas de conhecimento e tem o objetivo de aumentar a visibilidade das ações positivas e indutoras da CAPES na pós-graduação brasileira. Esta edição contou com o segundo maior número de inscritos desde a criação do concurso.
O prêmio reconhece os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos em programas de pós-graduação brasileiros de acordo com os seguintes critérios: originalidade do trabalho, relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação e o valor agregado pelo sistema educacional ao candidato.
Confira os trabalhos premiados na 16ª edição do Prêmio CAPES de Tese
