Orçamento participativo em Portugal: Professor da UFLA apresenta projeto para transformar Coimbra em “Cidade Azul”
O professor está em Portugal desde setembro de 2017, em estágio de pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
O professor do Departamento de Administração e Economia da Universidade Federal de Lavras (DAE/UFLA) José Roberto Pereira inscreveu uma proposta no Programa de Orçamento Participativo de Coimbra, em Portugal. Dos 25 projetos concorrentes, 19 foram pré-selecionados e estão sob votação pela população local. Entre eles está o de autoria do professor da UFLA, que tem o objetivo de elevar Coimbra à categoria de Cidade Azul, por meio do selo concedido pela Blue Community, mesma organização que fez da UFLA a segunda universidade do mundo a ganhar o título de “Blue University”.
Os projetos que concorrem a uma vaga no orçamento participativo de Coimbra estão sob votação online, por meio da qual os habitantes locais podem se manifestar mediante autenticação do número do cartão de cidadão português. José Roberto fez em 12/6 a apresentação oral do projeto na Câmara Municipal de Coimbra (assista à apresentação). A divulgação e execução dos projetos vencedores ocorrerá a partir de 4/7. O aprovado receberá recursos para implementação da ideia.
As propostas candidatadas deveriam ter como prazo máximo de execução doze meses e um custo total igual ou inferior a 50 mil Euros. O projeto Cidade Azul pleiteia o valor de 30 mil Euros e prevê realização de Diagnóstico Rápido Participativo Emancipador (DRPE) com alguns grupos de pessoas; realização de seminários, palestras e workshop com convidados estrangeiros; mapeamento dos pontos onde serão disponibilizadas as fontes de água ou bebedouros públicos no centro histórico; obtenção do selo azul junto ao Conselho dos Canadenses e divulgação internacional de Coimbra como cidade azul.
Sobre o movimento
Cidade Azul é um movimento global iniciado pelo Conselho dos Canadenses (Council of Canadians) para o uso justo e seguro da água, promovendo o trabalho de coalizões locais em todo o mundo. A “Cidade Azul” é aquela que adota estas 3 diretrizes comuns para o uso da água: 1- Que a água seja considerada um direito humano; 2- Que a água seja considerada um bem público sobre controle democrático; 3 - Que a "comunidade azul' não utilizará água engarrafada em suas repartições públicas ou em eventos públicos, encorajando, sempre que possível, o uso da água distribuído pela empresa pública da localidade.
A estes três princípios segue-se uma igual distribuição da água e de seu tratamento responsável de forma a preservá-la para a natureza e as gerações futuras. Participar da Comunidade Azul significa adotar uma política ampla de redução do uso de garrafas plásticas e com isso reduzir o volume de lixo e poluição do meio ambiente. Várias cidades já fazem parte da Comunidade Azul, incluindo Paris, Berna, Berlim, Cambuquira (Brasil) e vários municípios do Canadá. Na avaliação do professor José Roberto, Coimbra já conta com uma excelente infraestrutura de saneamento e de qualidade da água, mas não adotou uma política pública da água como direito humano e para redução da venda de água engarrafada. “Assim, esta proposta ganha relevância ao tratar de um bem comum e de interesse público”, defende.
A pesquisa de pós-doutorado
José Roberto está em Portugal desde setembro de 2017, em estágio de pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. A pesquisa que desenvolve é intitulada “Gestão social da água mineral: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal”. O objetivo do estudo é compreender como a água mineral, um bem público, é gerenciada no âmbito dos municípios de Cambuquira (Minas Gerais, Brasil) e em um município de Portugal, levando-se em conta a configuração institucional, as esferas públicas que se formam em torno desse bem público e os interesses representativos do Estado, da sociedade civil e do mercado por meio do Diagnóstico Rápido Participativo Emancipador (DRPE), como método de diagnóstico para elaboração de projetos de extensão universitária.
O diagnóstico visa a obter informações e estabelecer o ponto de partida para um processo dialógico permanente com a população e com essas organizações no sentido de elaborar projetos de extensão universitária adequados à realidade local. A pesquisa busca, dessa forma, incrementar conhecimentos científicos e tecnológicos em termos de gestão social da água mineral no Brasil e em Portugal, desenvolver e aperfeiçoar o método de Diagnóstico Rápido Participativo Emancipador (DRPE) como tecnologia social e formar pessoas na universidade e na sociedade que possam aplicar seus conhecimentos em prol da construção do bem comum e do interesse público no que diz respeito à gestão social da água mineral.
Contribuição no texto: Ana Carolina Rocha, estagiária DCOM/UFLA
