UFLA renova adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e recebe selo de participante do TCU
A Universidade Federal de Lavras (UFLA), por meio da Unidade de Gestão de Integridade (UGI), renovou sua adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com as Redes de Controle da Gestão Pública. Como resultado do processo, a instituição recebeu o selo de participante do PNPC, concedido pelo TCU por meio do sistema e-Prevenção, em reconhecimento ao compromisso com práticas de integridade, ética e transparência.
O programa tem como propósito fortalecer mecanismos de integridade na administração pública. Pelo sistema e-Prevenção, os órgãos participantes realizam voluntariamente um autodiagnóstico baseado em 132 práticas distribuídas nos mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
Avaliação e aprimoramento contínuo
A coordenadora da UGI/UFLA, Flávia Reis de Souza, destaca que a avaliação funciona como um mapeamento detalhado das práticas de integridade adotadas pela Universidade, permitindo identificar avanços, lacunas e oportunidades de aperfeiçoamento. Segundo ela, “o e-Prevenção não apenas verifica a existência dos mecanismos, mas também nos leva a refletir sobre a efetividade das ações institucionais, fortalecendo a governança, integridade, transparência e responsabilidade institucional”.
A UGI acompanha permanentemente as recomendações geradas pelo sistema, assegurando a integração das orientações às rotinas administrativas. O questionário abrange desde requisitos básicos, como a existência de comissão de ética vinculada à autoridade máxima, até itens complexos que exigem comprovação documental e aplicação prática no cotidiano institucional.
Funcionamento do PNPC
A metodologia do PNPC envolve o preenchimento de um questionário na plataforma e-Prevenção, que gera um diagnóstico preliminar e um plano de ação com recomendações de melhoria. Na UFLA, a UGI coordena a autoavaliação, identifica setores responsáveis pelas respostas e monitora o atendimento às recomendações. Os mecanismos analisados possuem pesos distintos, o que significa que o percentual de recomendações atendidas não corresponde diretamente à pontuação final.
De acordo com a coordenadora, os resultados são preliminares, baseados exclusivamente nas informações registradas pela instituição. A validação externa pelo TCU ocorrerá a partir de 2026, podendo resultar em novas recomendações e ajustes ao plano de ação.
Compromisso institucional
A UFLA participa do PNPC desde 2021 e utiliza os diagnósticos para aprimorar áreas como governança, gestão de riscos, controles internos e mecanismos de integridade. A renovação da adesão e a obtenção do selo reforçam esse compromisso. Para Flávia Reis, a certificação representa um marco importante: “A conquista demonstra o engajamento da UFLA em um processo permanente de aprimoramento e de responsabilidade institucional, funcionando como uma forma de prestação de contas à sociedade e demonstrando o compromisso da UFLA com a transparência e a integridade”.
A lista de instituições que aderiram ao programa está disponível no portal do TCU: https://sites.tcu.gov.br/verifique-adesao-pnpc/.
Boas práticas e monitoramento
Entre as iniciativas vinculadas ao PNPC, a UFLA desenvolveu um painel de monitoramento das ações do programa no âmbito institucional, disponível em https://ugi.ufla.br/pnpc. A ferramenta reúne informações atualizadas sobre a evolução das práticas de integridade e contribui para ampliar a transparência da gestão.
A iniciativa também está alinhada ao ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, da Agenda 2030, reforçando o compromisso da Universidade com uma administração pública ética e responsável.
