Publicados os relatórios anuais de Transparência e Dados Abertos da UFLA, referentes ao exercício de 2024
A Universidade Federal de Lavras (UFLA), por meio da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI), que coordena a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), torna públicos o Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Relatório Anual de Dados Abertos, ambos referentes ao exercício de 2024.
O Relatório Anual da LAI apresenta uma análise abrangente da transparência ativa e passiva da Universidade, permitindo à sociedade avaliar, de forma minuciosa, os mecanismos adotados para assegurar o amplo acesso à informação. Já o Relatório Anual de Dados Abertos detalha as iniciativas implementadas no âmbito do Plano de Dados Abertos da UFLA, evidenciando o compromisso institucional com a disseminação estruturada e acessível de informações públicas.
Os relatórios foram elaborados com base em critérios técnicos e metodológicos, em estrita conformidade com a Lei nº 12.527/2011, o artigo 67, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012, o artigo 5º, §4º, inciso IV, do Decreto nº 8.777/2016, além das diretrizes estabelecidas pelo Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal (GTA) – 7ª edição (Dezembro/2022). Eles também atendem às disposições do artigo 14 da Resolução CGINDA nº 3 e incorporam referências aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
No contexto dos ODS da Agenda 2030, os relatórios contemplam, de maneira específica, os seguintes objetivos:
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ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes;
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ODS 10 – Redução das Desigualdades;
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ODS 4 – Educação de Qualidade;
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ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura;
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ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.
Ambos os documentos foram foram encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de monitoramento e avaliação. A elaboração dos relatórios foi conduzida pela Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI) da UFLA, servidora Flávia Reis de Souza, designada pela Portaria Reitoria Nº 373, de 18 de maio de 2023.
Relatório Anual de Dados Abertos: 2025 referente ao Ano-base: 2024
