UFLA formaliza flexibilização da jornada de trabalho e atualiza Programa de Gestão de Desempenho (PGD)
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) oficializou, nesta segunda-feira (17/3), a assinatura das portarias que regulamenta a Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) e que atualiza o Programa de Gestão de Desempenho (PGD). A solenidade foi realizada no Salão de Convenções e contou com a presença do reitor, professor José Roberto Scolforo, que formalizou a assinatura dos documentos.
Com a nova regulamentação, os servidores passam a contar com cinco opções de modalidade de trabalho: PGD integral, PGD parcial, PGD presencial, jornada flexibilizada (30 horas) e a jornada tradicional de 40 horas semanais. Além das publicações das portarias, será constituído o Comitê Gestor (CG-TAE), que terá a função de garantir a operacionalização dos programas.
Flexibilização da Jornada de Trabalho
A flexibilização da jornada de trabalho, comumente chamada de 30 horas, foi apresentada pelo pró-reitor de Permanência Estudantil (Prape), Rossano Botelho, e representa uma nova possibilidade para os TAEs. O modelo busca assegurar um atendimento ininterrupto de 12 horas diárias na UFLA, permitindo que a comunidade universitária e externa, especialmente os cursos noturnos, tenham acesso aos serviços institucionais de forma mais eficiente.
A regulamentação estabelece a criação da Comissão de Apoio à Implantação da Flexibilização (Caif) e diretrizes para a adesão à jornada flexibilizada, incluindo a necessidade de um Plano de Flexibilização, que deverá ser aprovado pelo colegiado superior de cada unidade ou setor participante. Esse plano deve garantir a manutenção do atendimento público, apresentar metas de atendimento e assegurar a distribuição equitativa das funções entre os integrantes das equipes multifuncionais.
Para Rossano Botelho, a iniciativa é uma conquista histórica da categoria, resultado de estudos e debates para viabilizar sua implementação. "A consolidação do programa dependerá do esforço coletivo e da manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Estaremos à disposição para tirar as dúvidas e ajudar todas as unidades e setores no desenvolvimento dos planos de flexibilização, para que a modalidade seja uma possibilidade ampla e acessível a todos", destacou.
Atualização do Programa de Gestão de Desempenho (PGD)
O PGD, que já existia na UFLA, passou po
r uma reformulação com a nova portaria, apresentada pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas (Progepe), Dany Flávio Tonelli. A revisão do Programa visa adequar as diretrizes institucionais à Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21/2024, garantindo maior segurança jurídica e operacionalidade ao modelo, além da inclusão de sugestões da categoria, da Comissão Permanente de Acompanhamento do PGD na UFLA (CPGD) e diretrizes da gestão da Universidade.
Entre as principais atualizações do PGD, destacam-se:
- O teletrabalho parcial deve ter ao menos 50% da carga horária mensal realizada de forma presencial;
- A adesão ao PGD está condicionada à conclusão do Curso de Capacitação do PGD, oferecido pela CPGD;
- A permanência no Programa está vinculada ao cumprimento das regras estabelecidas, com avaliações periódicas para garantir a efetividade das atividades desempenhadas;
- Implementação do Módulo PGD do SIG-UFLA como sistema informatizado para acompanhamento e controle do trabalho desenvolvido pelos servidores.
Segundo o professor Dany Tonelli, a revisão do PGD foi conduzida de forma participativa, incluindo levantamento de dados junto à comunidade, realização de audiência pública e sugestões recebidas por meio da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos (Cista). "É importante enfatizar que a construção desse modelo se deu com ampla discussão e que o documento final é seguro para a gestão e para os servidores", afirmou.
A transição para a nova Portaria ocorrerá até 22 de abril de 2025, prazo para análise e emissão do certificado de conformidade pela CPGD e para a realização do curso de capacitação obrigatório.
Valorização profissional
Durante a solenidade, o reitor José Roberto Scolforo reforçou que ao garantir 12 horas de atendimento ininterrupto, o compromisso da UFLA com a qualidade dos serviços prestados é fortalecido, tanto para a comunidade universitária, especialmente para os cursos noturnos, como para a sociedade. Além disso, proporciona aos técnicos administrativos uma melhor organização do tempo, favorecendo a produtividade e o bem-estar. “Acreditamos que, com compromisso e responsabilidade, essa iniciativa se consolidará como um modelo justo e sustentável, beneficiando a todos”, afirmou.
Em sua percepção, as novas diretrizes têm o propósito de melhorar as condições de trabalho dos servidores, promovendo um ambiente organizacional mais equilibrado e produtivo. “Acreditamos no comprom
isso e na dedicação dos nossos técnicos para servir à UFLA e à comunidade com excelência. Essa é uma alternativa justa, que permite a todos a oportunidade de aderir aos programas e contribuir com o fortalecimento da nossa Universidade”.
A implementação das Portarias também está alinhada ao compromisso com o diálogo e a construção coletiva. O evento contou com um convite aberto à Cista e ao Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFLA (SindUFLA) para que participem do processo de implementação dessas mudanças, contribuindo para a transparência e aperfeiçoamento das novas modalidades de trabalho.
Clique nos links abaixo para acessar as portarias
Portaria Normativa da Reitoria Nº 188, de 4 de abril de 2025.
Portaria Normativa da Reitoria Nº 187, de 4 de abril de 2025.
