CEPE emite Resolução sobre pedido de suspensão de calendário acadêmico
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) que faz os encaminhamentos relativos aos pedidos de suspensão dos calendários acadêmicos da graduação, pós-graduação e Colégio de Aplicação devido à greve deflagrada pelos docentes da UFLA. Em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), após pedido de inclusão de pauta feito por um dos representantes estudantis no Conselho, a possibilidade de suspensão foi discutida e decidiu-se pela retirada de pauta e agendamento de uma reunião para o dia 13/5, quando haverá deliberação sobre o tema.
O intuito é garantir tempo aos conselheiros para que analisem o andamento do movimento, seus impactos e os documentos referentes à temática, além do posicionamento das categorias representadas. Também ficou acordado que, independentemente de haver parecer favorável ou contrário à suspensão em 13/5, o Conselho se compromete a estruturar uma regulamentação que proteja os estudantes de eventuais prejuízos causados pela greve no que se refere às rotinas acadêmicas e prazos.
Durante a reunião foram ponderadas questões como a nota da Advocacia-Geral da União sobre consulta relativa a outro órgão de ensino federal. A nota diz não haver possibilidade jurídica de o conselho superior suspender o calendário acadêmico em razão da greve. Também foram levantadas as particularidades a serem analisadas mais detalhadamente, como a possibilidade de interrupção de internatos de Medicina e demais estágios curriculares, e considerado o fato de que a greve ainda não havia efetivamente começado no momento da reunião desta quinta-feira, já que há o prazo regimental de 72 horas entre a deflagração e sua comunicação à Administração. Também foram expostas as preocupações com o impacto que os estudantes sofrem quando as atividades ocorrem parcialmente, com paralisação dos trabalhos de apenas uma parte dos docentes.
Ainda são necessárias conversas entre a gestão da Universidade e os representantes sindicais, para que se estabeleçam as negociações locais e encaminhamentos relativos à greve, de forma a orientar as condutas, como foi feito no caso da greve dos servidores técnico-administrativos. Essas tratativas devem ocorrer com a próxima equipe de gestão da Universidade, já que a partir de 5/5 novos gestores serão os responsáveis pela condução dos trabalhos na UFLA.
Acesse a Resolução CEPE nº 081.
