Orçamento da UFLA foi tema de entrevista na Rádio Universitária - saiba como a UFLA fechou 2023 e as previsões para 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro. O texto, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, traz redução orçamentária para as universidades federais. Na Universidade Federal de Lavras (UFLA), o valor da redução é em torno de 2 milhões de reais em relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024). Em entrevista ao quadro da Rádio Universitária “Frequência UFLA”, o Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, professor Márcio Machado Ladeira, explicou quais os gastos e, principalmente, os impactos que essa restrição orçamentária pode trazer à Universidade e ao ensino.
Ouça a entrevista completa do Pró-Reitor no site da Rádio Universitária.
De acordo com Ladeira, a situação orçamentária da UFLA em 2023 era preocupante. “Quando iniciamos o ano de 2023, nós tínhamos certeza que a universidade não teria recursos para funcionar, isso porque o orçamento aprovado na LOA em 2023 foi de R$58 milhões. Em 2023, somente de terceirização gastamos R$38 milhões, R$5 milhões com energia elétrica e R$2 milhões com gerenciamento de frotas. Somente essas três despesas consomem praticamente 90% do orçamento discricionário, sem incluir todos os outros gastos, como a compra de material de consumo para aulas práticas, manutenção de jardinagem, etc ". O professor explica que o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal foi permanente, para que a Universidade preservasse a capacidade de arcar com todos os compromissos, o que tornou possível fechar 2023 sem déficit, uma situação não alcançada por pelo menos sete universidades federais da Região Sudeste.
Emendas parlamentares que a Universidade conseguiu ao longo do ano, o aporte da PEC de transição para a rede das instituições federais e suplmentação de 1,7 milhões de reais que a UFLA recebeu no fim do ano, a partir de negociações da Andifes com o suporte do Forplad, foram essenciais para o fechamento do ano. "Mesmo com determinado aperto orçamentário, conseguimos garantir investimentos importantes, como o feito para renovação da frota de veículos, asfaltamentos no câmpus, aquisição de computadores de alto desempenho, compra de equipamentos para o câmpus Paraíso, recontratação de todos os postos de trabalho que haviam sido dispensados durante a fase mais crítica do orçamento, em 2022. Não conseguimos atender a todas as demandas como gostaríamos, mas conseguimos fechar sem déficit, garantir o funcionamento e ainda investir em várias ações", diz. Dos cerca de 58 milhões de reais previstos inicialmente em 2023, chegou-se a cerca de 67 milhões de reais, a partir das suplementações, e mais 4,2 milhões em emendas, totalizando mais de 71 milhões de reais em 2023.
Para 2024, o pró-reitor informa que o orçamento aprovado na LOA é de cerca de 62 milhões de reais, 5 milhões a menos que o montante de 2023. São recursos que permitem o funcionamento, mas não o pleno funcionamento. Podem ficar prejudicadas ações como a liberação de recursos para visitas técnicas, insumos para aulas práticas, investimentos na curricularização da extensão, entre outras. Assim, a busca por novos recursos deve ser permanente. Na entrevista, Ladeira explica também a situação de obras como a do Hospital Universitário e de São Sebastião do Paraíso, a primeira já com confirmação de recursos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mencionando o encerramento da gestão atual, previsto para o início de maio, informa que as as obras em andamento estarão com recursos orçamentários empenhados e garantidos.
O orçamento chamado de discricionário inclui os custos de manutenção e limpeza dos espaços do câmpus e dos prédios, vigilância patrimonial, circulação do ônibus interno (Mamute), pagamento a trabalhadores terceirizados, aulas práticas e compra de insumos para laboratórios, pagamento de bolsas estudantis, além das contas de água e energia. Além dessas chamadas “despesas correntes”, o orçamento discricionário inclui despesas de “investimento ou capital” - é o caso das obras, dos equipamentos e outros bens permanentes. Já as despesas com servidores não entram no orçamento discricionário, pois são despesas obrigatórias.
