TransformaGov: UFLA tem 85% das ações implementadas - próxima ação deverá ser a implantação do PGD
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) caminha para completar dois anos de adesão ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). Com o desafio de modernizar a gestão estratégica da administração pública federal, o Programa define objetivos, produtos e entregas personalizadas para cada órgão que adere à proposta. No caso da UFLA, são 27 ações de modernização pactuadas, e 85% delas estão concluídas, percentual superior à média de 79% registrada pelo conjunto das instituições.Os dados podem ser consultados no Painel TransformaGov.
A implantação do Pag Tesouro, por exemplo, foi uma das ações previstas. Atualmente o sistema já está sendo utilizado para pagamentos em diferentes frentes, como é o caso da compra de créditos do Restaurante Universitário (RU), do pagamento de taxas acadêmicas de serviços prestados ou supervisionados pela Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA/Prograd), na Biblioteca Universitária, e nos serviços de impressão do câmpus. As metas incluem também a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e seus módulos, a adesão ao Almoxarifado Virtual Nacional, a prestação de contas automatizada, todas essas concluídas, entre outras.
As metas ainda não concluídas caminham para resolução. É o caso da implantação do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) para servidores técnico-administrativos. A comissão permanente para implantação do PGD, nomeada em 1º de setembro de 2023, prevê que até o fim de outubro a normatização da UFLA deverá estar concluída para publicação. A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Viviane Naves de Azevedo, explica que uma versão anterior para implantação do Programa foi publicada em junho de 2023 (Portaria Normativa da Reitoria, nº 102/2023), mas precisou ser revogada devido à publicação da Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho. "A IN alterou as orientações relativas à implementação e execução do PGD no âmbito do Governo Federal e exigiu muitas modificações", diz.
A comissão atual está terminando a reformulação do texto, para garantir que a regulamentação atenda aos quesitos da instrução federal em vigor. A Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI/SGV) trabalha na adequação dos sistemas voltados para a operacionalização do Programa. Pelo PGD, os servidores que aderirem passam a ter o controle eletrônico de assiduidade e pontualidade substituído por controle de entregas e resultados, havendo a possibilidade de trabalho pelas modalidades de trabalho presencial ou teletrabalho, podendo esse último ocorrer em regime integral ou parcial. Essa deverá ser a próxima entrega do TransformaGov na UFLA.
Outras ações ainda a serem concluídas, além do PGD, são a organização e tratamento do acervo da DRCA, prevista para finalização em dezembro, e a digitalização, certificação e inserção dos documentos funcionais em meio digital, no Sigepe-AFD, referentes aos inativos e pensionistas, conforme orientações definidas na Portaria Normativa nº 9, de 1º de agosto de 2019, SGP/MPDG.
Mais sobre o TransformaGov
O Programa TransformaGov, instituído pelo decreto 10.382/2020, objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A transformação digital no âmbito do governo significa oferecer um serviço público de qualidade, com menos gasto de tempo e dinheiro por parte do cidadão, para melhorar a vida daqueles que moram e trabalham no país. Em resumo, o programa busca otimizar a implementação de políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.
Para o coordenador das ações do Programa TransformaGov na UFLA e pró-reitor de Planejamento e Gestão, professor Márcio Machado Ladeira, os resultados até o momento são significativos, trazendo benefícios para vários setores e a comunidade acadêmica. “Como exemplos, cito a possibilidade de pagamento do RU, das taxas da DRCA e impressões por meio de cartão de crédito ou Pix. Do ponto de vista da integridade e fiscalização de convênios, a prestação de contas automatizada trará mais segurança aos coordenadores de projetos e fiscais. Além disso, a adesão ao almoxarifado virtual resulta na não necessidade de licitar materiais de expediente, como papel, caneta, materiais para aulas”, explica.
O programa reúne um conjunto de soluções de curto e médio prazo já desenvolvidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e órgãos federais parceiros para apoiar os órgãos da administração pública federal no desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão. O TransformaGov compreende ações em cinco dimensões: Governança e Gestão Estratégica; Arranjos Institucionais e Estruturas Organizacionais; Infraestrutura e Logística; Gestão de Pessoas; Processos.
