UFLA terá audiência pública para discutir proposta de política de enfrentamento do assédio
Em busca de formular e instituir uma política de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual na Universidade Federal de Lavras (UFLA), a Reitoria nomeou uma comissão para discutir a temática e propor o texto de uma resolução que deverá ser avaliada posteriormente pelo Conselho Universitário (CUNI). A minuta produzida a partir desse trabalho será disponibilizada para acesso e sugestões por parte da comunidade universitária a partir de 5/10.
Uma audiência pública será realizada nessa data (5/10), das 17h às 18h30, no Salão de Convenções do câmpus Lavras. O objetivo é promover um momento presencial de troca de informações sobre o assédio, contando com a participação da ouvidora da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), professora de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário e coordenadora do projeto de extensão Ouvidoria Feminina, Flávia Souza Máximo Pereira. "Como enfrentar o assédio universitário? A experiência da Ouvidoria Feminina/Ufop" será o enfoque da exposição da palestrante.
Toda a comunidade universitária e externa é convidada a estar presente. Os participantes poderão expor, durante o evento, suas reflexões e contribuições para que a minuta da política de enfrentamento ao assédio na UFLA seja finalizada e encaminhada ao CUNI. Haverá também possibilidade de enviar as contribuições por meio eletrônico, no período de 5/10 a 15/10. Os links para acesso e contribuições serão divulgados a partir do dia do evento.
Histórico dos trabalhos
Os trabalhos de proposição da minuta começaram em maio de 2023 e buscam o atendimento ao disposto na Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, expandindo a proposta também para o combate ao assédio moral. A Comissão baseou-se na política implementada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2022.
Integram a comissão representantes da Reitoria e das áreas de Gestão de Pessoas, Ouvidoria, Integridade e Correição, Comunicação, Assuntos Estudantis e Comunitários, além de representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação de Pós-Graduandos (APG/UFLA). Representam as áreas as servidoras Cínthia Divino Bustamante Murad, Elisângela Elena Nunes Carvalho, Janaina Vilas Boas Teixeira Alvarenga, Viviane Naves de Azevedo, Débora Cristina de Carvalho, Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, Renata Serra Rodarte Vieira, Gabriela Cristina Braga Navarro, e as discentes Izabella Gonçalves Costa Teixeira e Lorena Júlio Gonçalves.
Consulte também:
Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023
Parecer sobre assédio sexual elaborado e aprovado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF)
Cartilha da Advocacia Geral da União (AGU)
