Estudo mostra que déficit de servidores técnico-administrativos impacta orçamento de custeio da UFLA
Segundo os dados, a UFLA é a universidade federal que despende maior valor de recursos de custeio para pagamento de terceirização de mão de obra.
Um estudo realizado pela Direção Executiva da Universidade Federal de Lavras (UFLA) demonstra o impacto da falta de servidores Técnicos Administrativos em Educação (Taes) sobre o orçamento discricionário da Instituição. A análise e metodologia estão disponíveis para consulta na página de Acesso à Informação da UFLA, na qual também foram disponibilizados painéis que facilitam a visualização das informações, bem como a avaliação comparativa com outras universidades federais.
Em 2022, a UFLA precisou empregar 59,13% de seu orçamento discricionário para despesas correntes na contratação de mão de obra terceirizada. Esse é o maior percentual de uso de recursos de custeio para pagamento de terceirizações entre todas as universidades federais. O recorde foi registrado também em 2021, com 60,25%, antes das demissões ocasionadas pelos cortes de orçamento de 2022. A média desses gastos percentuais entre as universidades foi ultrapassada pela UFLA em 2016, e desde então vem crescendo linearmente. O estudo mostra a existência de uma relação entre o aumento dos valores orçamentários empenhados para pagar mão de obra terceirizada e a redução no número de Taes necessários ao funcionamento da Universidade.
A proporção de Taes em relação ao número de professores na UFLA ficou em 67,96% em 2021, enquanto na média das instituições a proporção é de 98,21%. Os gráficos mostram que em 2014 a UFLA chegou a 97,9% de Taes, devido à expansão ocorrida pelo Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), cuja pactuação de aumento de Taes foi inteiramente cumprida pelo MEC. A partir de 2014, quando se iniciou o segundo grande ciclo de expansão, com os cursos de engenharias, medicina, pedagogia e os cursos do câmpus de São Sebastião do Paraíso, a taxa tem diminuído progressivamente, sem o cumprimento das pactuações pelo MEC, gerando um déficit de cerca de 150 servidores técnico-administrativos, relacionado somente a esse ciclo de expansão.
Outra observação incluída no estudo é a proporção entre o número de Taes e estudantes de graduação. Na UFLA, essa relação permanece consideravelmente abaixo da média das instituições ao longo de toda a série histórica avaliada. Em 2021, os técnicos eram 5,61% do número de estudantes de graduação, enquanto a média das universidades era 8,32%.
Com o conjunto de dados estudados é possível concluir que, quanto menor é a relação entre servidores Taes e servidores docentes, ou entre servidores TAEs e estudantes de graduação, maior tende a ser a carga de trabalho sobre os servidores, elevando a necessidade de aumento de investimentos em terceirização de mão de obra para apoio às atividades, especialmente as administrativas e de laboratórios. De acordo com o reitor, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, além do reduzido número de técnicos administrativos, a UFLA tem uma alta demanda por serviços de mão de obra terceirizada em virtude do tamanho do câmpus em Lavras, com cerca de 500 hectares, acrescido de três fazendas experimentais e a área do hospital universitário, além de um câmpus em São Sebastião do Paraíso, o que eleva muito os custos das despesas correntes, como as de manutenção predial, jardinagem, limpeza, vigilância, dentre outros. “É uma estrutura ampla a ser mantida, mas todo esse espaço se reverte em qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão, área de lazer e prática de esportes para a comunidade, retornando seus benefícios para a sociedade”, diz.
“Essa deficiência de Taes, apesar de ser um processo histórico, foi agravado consideravelmente pelo não cumprimento de pactuações realizadas com o MEC com vistas ao aumento de vagas nos cursos de graduação. Essa tem sido uma das principais frentes de negociação com o MEC, para revertermos esse quadro. As conversas têm sido produtivas e temos certeza de que o atual governo está sensível para a necessidade de solucionarmos essa questão com o provimento de vagas de técnicos administrativos, medida essencial para a sustentabilidade da Universidade e de sua missão social”, avalia João Chrysostomo.
O estudo utilizou várias técnicas estatísticas para análise dos dados relativos ao período compreendido entre 2009 e 2022. Está disponibilizado na íntegra, junto com os painéis, e detalha as metodologias e análises realizadas. O material foi desenvolvido com o suporte da Coordenadoria de Inteligência e Governança de Dados, unidade vinculada à Superintendência de Governança, da Reitoria e da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão. Acesse: https://ufla.br/acessoainformacao/paineis/terceirizacao.
