Saiba como está o orçamento da UFLA para 2023 após a recomposição anunciada pelo Governo Federal
Foto: Luis Fortes/MEC
Na quarta-feira (19/4), o Ministério da Educação reuniu os reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes) em Brasília para anunciar a recomposição orçamentária e ações voltadas ao fortalecimento dessas estruturas públicas. Com a suplementação anunciada de 2,44 bilhões de reais para universidades e institutos, o orçamento da Universidade Federal de Lavras (UFLA) para 2023 terá um acréscimo de 7,9 milhões de reais, perfazendo o total de 65 milhões para custeio e investimentos.
O reitor da Universidade, professor João Chrysostomo de Resende Júnior, esteve presente no encontro em Brasília e avaliou o novo cenário. “O orçamento da UFLA, proposto pelo governo anterior e aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2023, era 9% menor do que o orçamento de 2022, que já foi um ano extremamente difícil. Com esse valor, seria impossível o funcionamento até o final do ano. Nossa previsão é de que faltariam recursos para três meses de atividades no ano. A recomposição anunciada - que foi trabalhada com grande protagonismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e contou com a sensibilidade da equipe do governo atual que propôs a PEC da Transição - reduz esses danos, mas ainda é insuficiente. Sendo assim, teremos muito trabalho para buscar recursos adicionais que permitam que todas as ações planejadas possam ser realizadas”, diz.
Com as indicações do novo governo, de que haveria a suplementação orçamentária, a Universidade já vinha adotando medidas para recompor a rotina no câmpus, afetada nos últimos anos pelo orçamento insuficiente, e pelos cortes realizados sobre uma programação orçamentária já precarizada. Além da decisão pelo aumento de 75% no valor das bolsas do Programa de Bolsas Institucionais (PIB/UFLA), que estavam congeladas desde 2013, foi também necessária a recontratação de cerca de oitenta postos de trabalho de mão-de-obra terceirizada, para que a manutenção, a limpeza e a segurança no câmpus fossem retomadas a contento. “Precisamos avançar nas ações de conservação do câmpus, como na realização da reparação completa dos telhados com problemas, correção dos problemas elétricos e hidráulicos, além da pintura dos diversos prédios”, explica o reitor. Em 2022, as dificuldades orçamentárias tiveram um marco com a demissão de 148 trabalhadores ligados a empresas terceirizadas.
“O aumento no valor das bolsas do PIB/UFLA nos impõe um sacrifício adicional para conseguirmos pagar todas as contas no ano, mas entendemos ser essa uma medida muito necessária à comunidade estudantil, devido à alta defasagem em que se encontravam, e ao cenário econômico que não favorece a permanência do estudante no curso superior. Já para garantir a manutenção do câmpus, ações administrativas foram importantes, como as novas licitações dos contratos de limpeza e vigilância que, com valores similares aos dos contratos anteriores, nos permitiram corrigir problemas que existiam no atendimento à limpeza de banheiros e na vigilância de alguns locais, como nas fazendas e na Moradia Estudantil”, relata.
Outra medida que pode ser necessária para o pagamento total das despesas é novamente a transformação de parte dos recursos previstos para investimento (obras, equipamentos, etc.) em recursos de custeio. “Sendo assim, será necessário o aporte de outros recursos de investimento para a retomada das obras paralisadas no câmpus de São Sebastião do Paraíso. Já estamos negociando essa demanda com a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC).
Rendas próprias
Uma das dificuldades com o orçamento de custeio da UFLA para 2023 é que ele foi programado pelo governo anterior incluindo um valor de arrecadação com rendas próprias de cerca de 44% a mais do que no exercício de 2022. De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão (Proplag), atualmente a arrecadação de receitas próprias da UFLA é de cerca de 8 milhões de reais anuais, o que inclui a locação de imóveis, a arrecadação no Restaurante Universitário, a venda de leite pela Fazenda Palmital, entre outras fontes. “Está prevista no orçamento de 2023 uma arrecadação de 11,5 milhões em rendas próprias. Estamos trabalhando fortemente para que nos aproximemos do previsto, com mais aluguéis de espaços físicos, além de leilão de itens de desfazimento, incluindo boa parte dos veículos da UFLA. Mas dificilmente conseguiremos atingir a meta de arrecadação necessária, que é muito alta. Isso resultará na diminuição do orçamento total que teremos para o ano”, relata João Chrysostomo.
Falta de técnicos administrativos e impacto no orçamento
Uma das principais pautas da UFLA nas negociações com o Ministério da Educação tem sido a necessidade de liberação de vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação (Taes). “Esse é um problema estrutural que precisa ser resolvido, pois a UFLA tem gastado acima de 60% dos recursos de custeio somente para pagamento de mão de obra terceirizada. Nenhuma instituição se sustenta com esses números, que advêm, principalmente, do não cumprimento, por parte do MEC, de vagas de Taes pactuadas para o aumento de vagas nos cursos de graduação a partir de 2014, incluindo a ampliação nos cursos de engenharia, medicina, pedagogia e os cursos do câmpus de São Sebastião do Paraíso. O déficit, somente dessas pactuações, é de aproximadamente 150 pessoas, o que pressiona a terceirização e gera dificuldades no gerenciamento de custeio da Universidade”, esclarece.
Nas reuniões que têm sido feitas em Brasília, a pauta da recomposição do quadro de Taes é constante. “Temos agora, com o novo governo, a expectativa de que esse problema possa ser resolvido, ao menos parcialmente. O impacto da falta de investimento nos últimos anos é muito amplo, e precisará de empenho para ser superado”, conclui.
