Minicomputadores produzidos a partir de material apreendido foram entregues a oito municípios
Mais de 400 aparelhos descaracterizados na UFLA integraram o quantitativo encaminhado a escolas municipais do Sul de Minas.
Nessa quarta-feira (15/12), a Universidade Federal de Lavras (UFLA) participou do evento - realizado na sede da Receita Federal em Varginha - que marcou uma iniciativa inédita do País. A UFLA foi uma das três instituições de ensino superior parceiras da Receita Federal na descaracterização de aparelhos receptores de sinal de tv pirata. Os equipamentos apreendidos seriam destruídos, mas, com o trabalho das instituições, ganharam um destino sustentável: foram transformados em minicomputuradores e doados para oito prefeituras de Minas Gerais, para utilização na rede pública de ensino básico.
No projeto piloto, foram descaracterizados 745 aparelhos. Eles foram entregues, durante a cerimônia, a prefeitos e representantes dos municípios de Ijaci, Inconfidentes, Machado, Passos, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Varginha e Uberlândia.
No Sul de Minas, as instituições que participaram da iniciativa foram a UFLA e o Instituto Federal Sul de Minas (IfSuldeMinas). Houve evento simultâneo em Uberlândia, onde a parceria com a Receita foi concretizada por meio da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Representaram a UFLA na cerimônia de Varginha o pró-reitor de Planejamento e Gestão, professor Márcio Machado Ladeira, e o superintendente de Governança, Adriano Higino Freire. O professor Márcio destacou o quanto a UFLA busca estar aberta a parcerias com outros órgãos públicos, em todas as esferas de governo, para que o retorno à sociedade seja abrangente e efetivo. Ele também reforçou a importância do projeto de descaraterização dos receptores de sinal de tv pirata. "A pandemia mostrou que sem educação e ciência não vamos a lugar nenhum, e o uso da tecnologia da informação, como feito nesse projeto, é essencial para darmos o salto necessário à educação", afirmou.
Além de autoridades da Receita Federal, a cerimônia teve também a presença do reitor do IFSuldeMinas, professor Marcelo Bregagnoli, e membros da equipe de trabalho do Instituto. Os representantes dos municípios presentes receberam os equipamentos com capacidade para uso educacional (acesso à internet, sistema operacional gratuito instalado e softwares educativos). Todos eles agradeceram pela iniciativa, afirmando que os aparelhos darão sua contribuição na rotina do ensino básico. Estava presente o vice-prefeito de São Sebastião do Paraíso, Daniel Tales de Oliveira, que além de ressaltar a relevância da “tecnologia a serviço do bem”, manifestou orgulho pelo fato de a UFLA iniciar, em breve, as atividades acadêmicas na cidade.
O delegado da Receita Federal em Varginha, Michel Lopes Teodoro, encerrou informando que esse foi apenas o início das ações: “temos muito a oferecer ao nosso País”.
Assista à reportagem em vídeo. Na UFLA, o trabalho de descaracterização envolveu equipes da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (Proinfra) e Diretoria de Gestão de Tecnologia e Informação (DGTI).
Impacto Social
No Sul de Minas, a estimativa é de que serão beneficiados diretamente com a destinação dos minicomputadores mais de 15 mil alunos de escolas públicas de Ijaci, Inconfidentes, Machado, Passos, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.
Em Uberlândia são mais de 3 mil alunos beneficiados, em quatro escolas públicas: Escola de Educação Básica da UFU, Escola Estadual do Parque São Jorge, Escola Municipal do Bairro Shopping Park, Centro de Formação Fabiano de Cristo.
Além das escolas beneficiadas, também há impacto positivo para as universidades, como explica o reitor da UFLA, professor João Chrysostomo de Resende Júnior: "Entendo que a importância maior dessa parceria é o retorno à sociedade brasileira. Partimos de um produto de contravenção, que são os equipamentos contrabandeados, e os transformamos em equipamentos tecnológicos que incrementam o ensino, especialmente para crianças com menos oportunidades. Paralelamente, ganhamos na atividade finalística da Universidade, desenvolvendo a criatividade dos estudantes, bem como inserindo as questões de pesquisa e extensão".
Por que a Receita Federal apreende os receptores de TV?
A fiscalização realizada pela Receita Federal está alinhada com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) criado em 2018 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A importação de receptores de tv pirata é considerada crime de contrabando. A legislação prevê que esses aparelhos devem ser destruídos porque possibilitam o acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura do Brasil (TV a cabo), filmes e outros aplicativos pagos, fato que configura crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial.
Além disso, de acordo com estudos realizados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), "como estão conectados à internet, esses aparelhos possibilitam a invasão das redes domésticas, roubo de dados pessoais e possibilidade de controle de funcionamento do equipamento pelos operadores de fora do País representando riscos para os usuários" - afirma o coordenador de Combate à Pirataria da ANCINE, Eduardo Carneiro.
Como acontece a transformação dos aparelhos?
As equipes das universidades removem o software que dá acesso ilegal aos satélites e bloqueia o aparelho para que ele não possa mais ser utilizado com essa finalidade. A partir daí, o aparelho é reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com a instalação de um sistema operacional e de softwares educacionais gratuitos. "Essa é uma demanda de forte relevância social, dada a ampla necessidade de computadores na rede de ensino fundamental e ensino médio", afirma o coordenador do projeto e professor da UFLA, Sandro Silva.
Após o procedimento, a equipe da destinação sustentável da Receita Federal realiza o teste dos equipamentos para assegurar que não possam retornar ao mercado como receptores de TVBox.
Texto com contribuições: assessorias de comunicação da Receita Federal e do IFSuldeMinas.
