UFLA, CGU e outros órgãos federais iniciam 2ª turma do curso de especialização focado no combate à corrupção
O professor Márcio Ladeira representou a UFLA na cerimônia de abertura do curso
A Universidade Federal de Lavras (UFLA), em uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e outros órgãos federais, inicia mais uma turma do curso de pós-graduação lato sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos. Esta é a segunda turma do curso, que desta vez será realizado no Mato Grosso do Sul (MS). A cerimônia de abertura ocorreu em 9/11, em Campo Grande, com a presença do ministro da CGU, Wagner Rosário.
O objetivo da iniciativa, que tem coordenação acadêmica da UFLA, é qualificar e atualizar 37 agentes que atuam no combate à corrupção em órgãos federais de controle nos estados do Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS). As vagas são distribuídas entre servidores do Ministério Público Federal (MPF/MS), da CGU (MT e MS), do Tribunal de Contas da União (TCU/MS), do Departamento de Polícia Federal (DPF/MS), da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB/MS) e da Associação Brasileia da Inteligência (Abin).
Durante a abertura das atividades, realizada na sede do MP/MS, Rosário, que foi indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para continuar à frente da CGU, ressaltou que o curso é uma oportunidade única para treinar servidores de diferentes órgãos federais que atuam no combate à corrupção no Brasil. Outro ponto positivo apontado pelo ministro é o fato de a iniciativa permitir que as pessoas que trabalham nesses órgãos se conheçam melhor e desenvolvam relacionamentos profissionais fortes e de confiança para futuras ações em conjunto, com o objetivo de controlar, detectar e reprimir o uso indevido de recursos públicos.
Wagner Rosário também comentou a importância da parceria entre CGU e UFLA, iniciada em 2015: “a UFLA é um exemplo de gestão pública a ser seguido por outras instituições federais”, citou.
O reitor da Universidade, professor José Roberto Scolforo, considera o curso como uma política de Estado assumida pela UFLA e voltada ao interesse público. “Os ganhos para as instituições envolvidas e para a sociedade são enormes, e isso compensa os esforços dispendidos pela UFLA para que as atividades se concretizem da melhor forma”, avalia. Scolforo foi representado no evento pelo assessor para Desenvolvimento Acadêmico e Assuntos Administrativos, professor Márcio Ladeira.
Ladeira apresentou à turma e às autoridades presentes um breve histórico da UFLA e, em seguida, mencionou que a oferta do curso é uma forma de aproximar a academia dos órgãos de controle, já que a sociedade brasileira só tem a ganhar com esse trabalho conjunto. “A corrupção é um mal que tira dinheiro da educação e da pesquisa, o que prejudica o desenvolvimento do País. Somente a educação poderá fazer com que o Brasil se torne um país desenvolvido”, argumentou.
Outro ponto destacado pelo professor é a possibilidade de um trabalho coordenado entre a academia e os órgãos de controle para implementação do novo Marco de Ciência & Tecnologia, já que ele traz inovações significativas e pode melhorar a utilização dos recursos em pesquisa e inovação tecnológica. “A possibilidade de simplificar as compras governamentais com fins de pesquisa é fundamental para o desenvolvimento de novas tecnologias”, disse. Wagner Rosário concordou: “Existem regras demais para coibir o uso errado do recurso público e isso não acabou com a corrupção. Precisamos simplificar”.
Um pouco mais sobre o curso
Trata-se da articulação de órgãos federais para realização de um curso em rede. A UFLA é responsável pela gestão acadêmica e administrativa das atividades. As 33 disciplinas ofertadas são realizadas na modalidade presencial, ministradas tanto por professores da UFLA quanto por outros convidados. O conteúdo está organizado em módulos, com temas como: improbidade administrativa, teoria da corrupção e base legal recente voltada ao combate de desvio de recursos públicos; regime jurídico das contratações públicas no Brasil; fiscalização de obras e serviços de engenharia, entre outros. O total é de 390 horas de curso, com previsão de encerramento em julho de 2020.
A parceria da UFLA com os órgãos federais de controle teve início em 2015, com a primeira turma de agentes tendo aulas em Belo Horizonte. Essa edição inicial foi coordenada conjuntamente pela UFLA e pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf). Os 45 participantes receberam os certificados de conclusão em solenidade realizada em agosto de 2017. Os articuladores da primeira turma foram o secretário federal de Controle Interno Adjunto da CGU, Roberto César de Oliveira Viegas, e a diretora da Esaf na época, Anna Carla Chrispim. Já nessa segunda edição a UFLA assumiu integralmente a coordenação do curso. "Roberto Viegas vem sendo o grande agente para viabilizar os cursos, juntamente com o ministro da CGU, conseguindo a adesão das demais instituições envolvidas. É, mais uma vez, a UFLA cumprindo o papel de servir ao Brasil, viabilizando, com uma série de parceiros, educação de qualidade", diz Scolforo.
Por abordar um conteúdo muito específico da área pública e exigir visão transdisciplinar e interinstitucional sobre órgãos de controle, a demanda pelo curso não é atendida por ofertas disponíveis no mercado. Dessa forma, foi necessária a construção de um projeto pedagógico específico, de forma a garantir os resultados esperados.
Durante o evento em Campo Grande, Márcio agradeceu os esforços de todos os setores e servidores da UFLA envolvidos para a realização do curso, em especial ao pró-reitor adjunto de Pós-Graduação Lato Sensu, Marcelo Márcio Romaniello. Estavam presentes na cerimônia de abertura as seguintes autoridades: o secretário federal de Controle Interno Adjunto, Roberto César de Oliveira Viegas; o superintendente da CGU no Mato Grosso do Sul, José Paulo Julieti Barbieri; o procurador da República no Mato Grosso do Sul, Davi Marcucci Pracuchu; o secretário do TCU no Mato Grosso do Sul, Tiago Modesto Carneiro Costa; o superintendente adjunto da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, Cleo Mazzotti; o superintendente da Abin no Mato Grosso do Sul, Anderson Carvalho.
