I Seminário Nacional de Gênero e Direito reúne especialistas na UFLA
A Universidade Federal de Lavras (UFLA), por meio da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), realizou a primeira edição do “Seminário Nacional de Gênero e Direito: Proteção contra a Violência Doméstica”. O evento ocorreu entre os dias 16 e 18 de outubro e foi organizado por docentes dos Departamentos de Direito e Administração Pública, além da Pós-Graduação em Administração Pública. Esta atividade integra o projeto de extensão “Promovendo a Articulação e Consolidação da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em Lavras”, que estimula a interação e a troca de experiências entre estudantes e pesquisadores nas áreas de Gênero, Direito e temas afins.
A doutora em Ciências Sociais Júlia Moretto, que também é coordenadora do Observatório de Políticas Públicas da UFLA (OPP/UFLA), foi a primeira palestrante do seminário. A participação de Júlia foi mediada pela professora Patrícia Ferreira, envolvida em projetos de pesquisa e extensão focados em desenvolvimento territorial e políticas públicas.
O segundo dia do seminário começou com a mesa-redonda “Noções Gerais sobre Gênero e Sexualidade”. A primeira palestrante foi a professora Laís Lopes, que atua em temas como Direito, Família, Decolonialidade e Gênero. A segunda palestrante foi a professora Dandara Felícia, cuja pesquisa se concentra no serviço social e nos sujeitos sociais, especialmente em relação à travestilidade, prostituição e acesso ao mercado de trabalho.
Na noite do dia 17, ocorreu outra mesa-redonda, com a contribuição da professora Crishna Mirella Andrade, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A docente pesquisa temas relacionados à teoria dos direitos fundamentais, gênero e subjetividades, biopolíticas, necropolíticas e interseccionalidades entre gênero, raça e etnia. A mesa também contou com a participação da especialista em Direito Internacional, Samantha Nagle, que integra o Observatório de Violências Contra Pessoas LGBT+. As professoras abordaram os aspectos jurídicos da violência doméstica.
Na manhã de sexta-feira, último dia do seminário, três pesquisadoras compuseram a mesa-redonda e apresentaram uma análise transdisciplinar da violência de gênero: a doutoranda em Direito e Justiça, Márcia Ribeiro; a doutora em Direito Internacional, Natália Lisbôa; e a doutora em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa, Larissa Lisboa Souza, que também pesquisa sobre estudos africanos e de gênero.
Após a realização da mesa-redonda, Larissa destacou: “O seminário foi de extrema importância justamente pela possibilidade de um espaço de compartilhamento de pesquisas e reflexões relacionadas às 
questões de gênero, sobretudo às violências contra as mulheres. No atual contexto do Brasil, em que 50% da população feminina não têm nenhum tipo de renda e, portanto, está tutelada por alguém (geralmente um homem), é preciso refletirmos sobre os impactos dessas violências, além de articularmos políticas públicas de enfrentamento. E a Universidade é uma das aliadas nesse processo. Minha participação, trazendo as experiências artísticas de mulheres cabo-verdianas que ressignificam essas violências na construção de textos literários, possibilitou a ampliação dessas formas de enfrentamento, ressaltando a importância das intersecções entre as perspectivas legislativas e artísticas.”
Além das mesas-redondas, durante todos os dias do seminário, houve também Grupos de Trabalho, que proporcionaram espaços de reflexão teórica e metodológica sobre os temas abordados no evento.
Texto: Lucas Henrique Teixeira - bolsista Proat
Revisão: Gláucia Mendes - jornalista Dcom
