Núcleos de pesquisa e extensão do Departamento de Direito da UFLA realizam atendimento ao público lavrense
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e o Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Constitucionais (NEDHC), do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (DIR/UFLA), realizaram, na quarta-feira (5/7), atendimento ao público lavrense, na Praça Doutor Augusto Silva. Os integrantes de ambos os grupos dialogaram com os cidadãos que transitavam pelo local, orientando e compartilhando informações jurídicas.
No espaço, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) procurou atender as demandas jurídicas dos cidadãos lavrenses, informando sobre questões legais e processuais relacionadas às suas demandas extrajudiciais, sobretudo em casos envolvendo conflitos familiares e problemas financeiros. Além do evento, o NPJ realiza orientações jurídicas nas tardes de segunda, terça e quarta no Departamento de Direito (DIR) da UFLA, Sala do NPJ. Os interessados podem agendar um horário pelo telefone (35) 3829-3193.
A estudante do 9º período do curso de Direito Thais Machado Rodrigues, que participou da ação como integrante do NPJ, relata a importância de orientar o público leigo sobre seus direitos e deveres perante à justiça. “Ações práticas como a realizada pelo NPJ promovem a democratização do acesso à justiça, por meio do diálogo informal com a população que, infelizmente, não consegue compreender profundamente os trâmites jurídicos necessários para resolver seus problemas. Além disso, para nós, futuros profissionais do Direito, conhecer as demandas da população também contribui para o entendimento da legislação e seus desdobramentos na prática. Então, no final, o resultado de eventos de extensão como este é positivo para quem é atendido e quem atende”.
Outro grupo que participou da ação foi o Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Constitucionais (NEDHC), informando sobre o projeto de extenção chamado Justiça Restaurativa nas Escolas (JRE). Seus integrantes apresentaram o conceito e a prática de justiça restaurativa aos cidadãos lavrenses, que busca a adoção de soluções pacíficas de conflito entre as partes, a vítima e o ofensor. Em outras palavras, a justiça restaurativa procura fazer o ofensor reconhecer o mal causado à vítima e ser responsabilizado por esse dano na mesma proporção, de modo a repará-lo.
A atuação do NEDHC é centrada em rodas de conversa, sobretudo em escolas, para analisar e resolver os conflitos apresentados. “Essa atividade de extensão busca promover intervenções em escolas e grupos por meio de Rodas de Conversas, visando, a partir do diagnóstico ou situação apresentada como disfuncional ou conflitiva, restaurar a situação de harmonia desejada no ambiente escolar”, explica a coordenadora do Núcleo, professora de direito constitucional Silvia Helena Rigatto.
Publicação: Gustavo Batista Silva, bolsista Proat/UFLA. Revisão: Gláucia Mendes, jornalista da UFLA.
