UFLA foi sede do II Seminário de Direito e Mineração
Ocorreu na última sexta-feira (20/9), no anfiteatro do Departamento de Ciência dos Alimentos da Universidade Federal de Lavras (DCA/UFLA), o II Seminário Direito e Mineração. O evento que foi organizado pelo Departamento de Direito (DIR) teve o objetivo de discutir normas e leis regulamentadoras das atividades de extração de minérios. Minas Gerais é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em geral, colocando-o assim como o estado minerador mais importante do País, com reservas de mais de 400 anos somente na atividade da extração de nióbio.
Durante as palestras, um dos assuntos mais destacados foi a questão dos impactos ambientais que ocorrem nas regiões onde estão instaladas as mineradoras. “Os palestrantes abordaram o novo marco, que está em tramitação e vai regularizar a mineração. Trouxeram também novidades e mudanças nas leis que se encontram em novo cenário após o acontecimento das tragédias que marcaram o estado”, explicou Paula Teles, professora no Departamento de Direito e presidente da comissão organizadora do evento.
Ter compromisso na atuação social e ambiental nas atividades de extração dos minérios também foi um dos temas levantados, uma vez que essa ocupação é tida como a base econômica de vários municípios mineiros e está presente em mais de 250 cidades do estado. A reeducação nos quesitos da extração visa à adoção de novas tecnologias, mais seguras, e com redução dos impactos socioambientais trazendo uma visão sensível e responsável para os locais que envolvem o setor, como a proteção dos recursos naturais e também da comunidade local. 
A expectativa é de que o trabalho conjunto de gestores, órgãos públicos, empreendedores e sociedade possa trazer uma mudança generalizada, culminando em uma nova política para a atividade extrativista. “Quando falamos em direito minerário percebemos que é um tema de extrema relevância. Minas Gerais é um dos maiores produtores de minério, portanto é sempre muito importante estudar e debater as novas legislações e perspectivas do direito ambiental e minerário”, finaliza Paula.
O Seminário
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Mineral (IBDM) em parceria com o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da UFLA (Nedam), o II Seminário Direito e Mineração contou com a presença de palestrantes de diversas áreas. Thiago Passos abriu as palestras e falou sobre: "alterações legislativas relevantes para a mineração", seguido por Luciana Gomez, que abordou "usurpação mineral e tendências dos Tribunais". Na sequência Bruno Malta trouxe o tema "restrições ambientais e alternativas para a mineração" e, finalizando a roda de palestras, o coordenador regional das Promotorias, Justiça de Meio Ambiente e da Bacia do Rio Grande Rodrigo Caldeira Grava Brazil ministrou a palestra "mineração e responsabilidade social". O evento reuniu diversos estudantes do curso de Direito da UFLA.
Texto: Caroline Batista, jornalista - bolsista Dcom/Fapemig
