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Professores da UFLA assinam artigo na Science que alerta para o risco de o Brasil perder liderança ambiental

[caption id="attachment_72426" align="alignleft" width="249"] Área de mineração na Serra dos Carajás - Pará (foto: Fábio Olmos)[/caption] Artigo publicado na sexta-feira (7/11) na revista “Science” traz uma análise feita por pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre os danos do novo Código de Mineração, em análise no Congresso, em áreas de proteção ambiental do País. Entre os autores do artigo, que já ganhou repercussão nacional e internacional, estão os professores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) Júlio Louzada e Paulo Pompeu, ambos do Departamento de Biologia (DBI) e membros da Rede de Pesquisa Amazônia Sustentável (rede que congrega mais 100 pesquisadores de instituições brasileiras e estrangeiras). O artigo, publicado na sessão insights e perspectivas, enfatiza a percepção de um grupo de pesquisadores brasileiros e britânicos sobre os efeitos que as mudanças propostas pelo Projeto de Lei (PL 3682/2012) podem representar para as áreas protegidas, enfraquecendo o status internacional do Brasil como um líder ambiental. O documento, em análise no Congresso, permite a abertura de 10% do território das áreas de proteção exclusiva e áreas indígenas a concessões de mineradoras, além de proibir a criação de novas unidades de conservação em terras com concentração de minérios ou alto potencial hidrelétrico. Segundo a análise inédita apresentada pelos pesquisadores, pelo menos 20% de todas as áreas estritamente protegidas e reservas indígenas do Brasil coincidem com as áreas que foram oficialmente registradas como de interesse para a mineração. Além disso, muitos dos sistemas hídricos associados com áreas protegidas serão influenciados pela construção de grandes usinas hidrelétricas. A sobreposição entre áreas protegidas e indígenas com áreas de interesse minerário ou hidrelétrico ocorre principalmente na Amazônia. De acordo com o professor Júlio Louzada, o Projeto de Lei está sendo tratado sob uma perspectiva simplista, facilitando que megaprojetos sejam avaliados como opção única de desenvolvimento.  Deve ser alertado, porém, os efeitos desses projetos em longo prazo, seus impactos diretos e indiretos, com análise abrangente de custo-benefício. “É preciso que o tema seja amplamente difundido e debatido de forma democrática pela sociedade”, considera. Rede de Proteção Os autores do estudo apelam para que o governo garanta que a reconhecida rede de áreas protegidas brasileira receba os recursos financeiros necessários para gerir os ecossistemas de forma sustentável. Também alertam que as propostas para minimizar e mitigar os danos ambientais de projetos de desenvolvimento em larga escala são inadequadas e que, mesmo que apenas uma fração dessas concessões minerais sejam aprovadas, os impactos podem ser enormes, especialmente nos ecossistemas mais ameaçados do Brasil. O artigo alerta para as ameaças que a mineração e construção de usinas hidrelétricas representam para os ecossistemas do Brasil. As áreas com interesse registrado para a mineração perfazem 34.117 km², atualmente classificadas como áreas de proteção integral - incluindo os Parques Nacionais, Reservas Biológicas e refúgios de vida silvestre. Isso é equivalente a uma área do tamanho da Suíça. A situação é pior para as terras indígenas, das quais 28% ou 281.443 km² têm sobreposição com áreas de interesse de mineração registrado - uma área maior do que o Reino Unido ou o estado de São Paulo. O texto enfatiza ainda que o Brasil não deve perder o crescente reconhecimento, conquistado nos últimos anos, como líder mundial no combate à destruição ambiental. Segundo nota divulgada pelos autores, “o país tem a maior rede de áreas protegidas do mundo, enquanto avanços na governança ambiental, incluindo terras privadas, têm contribuído para uma redução de 80% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira durante a última década. Essas novas propostas, no entanto, podem ameaçar esse sucesso e minar a reputação ambiental do Brasil”. A pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental Joice Ferreira, primeira autora do estudo, ressalta: "O propósito desta análise não é dizer que o Brasil não deve se desenvolver e beneficiar-se de seus recursos naturais abundantes, mas que não devemos ameaçar nossa reputação duramente conquistada de sucesso e liderança em favor de projetos de desenvolvimento mal planejados que deixam um longo legado de danos ambientais. É possível gerenciar o nosso desenvolvimento de forma mais sustentável". "Além da preservação e gestão dos seus próprios recursos ambientais e biodiversidade, tão vitais para o bem-estar dos seus cidadãos, o Brasil desempenha um papel importante na motivação e apoio à adoção de trajetórias de desenvolvimento mais sustentáveis ao redor do mundo", disse Toby Gardner do Stockholm Environment Institute, um dos autores do estudo, que trabalha no Brasil há mais de uma década. "No entanto, essa posição de liderança está ameaçada". Leia o artigo na íntegra