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Selo de qualidade do Mercosul certificará cursos nacionais
Cursos brasileiros de graduação em agronomia e arquitetura poderão receber um selo de qualidade no âmbito do Mercosul e países associados. Instituições de educação superior que ofertam cursos nessas áreas podem se inscrever até o próximo dia 30 no processo de acreditação, uma avaliação que atesta a qualidade do ensino, com critérios estabelecidos pelos países participantes – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia e Venezuela.
Este é o primeiro ciclo de acreditação de cursos de graduação dos países do Mercosul. De acordo com a presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Nadja Viana, a escolha de agronomia e arquitetura como os primeiros a serem avaliados levou em conta os interesses comuns entre as nações na área profissional. No segundo semestre deste ano, passarão pelo mesmo processo os cursos de enfermagem e veterinária. Em 2010, será a vez da engenharia.
Nadja explica que a acreditação não tem fins regulatórios e que a revalidação de diploma para quem for estudar em uma universidade no exterior ainda será necessária. “A diferença é que o processo de revalidação será mais rápido, porque a qualidade do curso já vai estar atestada”, diz.
O objetivo da acreditação é integrar ainda mais os países da região, visando ao desenvolvimento educacional, econômico, social, político e cultural. Com a certificação dos cursos, será mais fácil, por exemplo, o intercâmbio de estudantes e professores entre as instituições acreditadas durante a vigência da certificação.
Avaliação – A certificação da qualidade acadêmica será obtida por meio de procedimentos previamente aprovados pelo setor educacional do Mercosul. Neste primeiro ciclo, poderão ser acreditados até 20 cursos de agronomia e 20 cursos de arquitetura brasileiros, de instituições públicas ou privadas, pelo Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Caráter Universitário (Arcu-sul).
As instituições precisam seguir três condições para participar do processo de avaliação: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão; ter pelo menos dez anos de funcionamento; e participar das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Para se candidatar, a instituição interessada, por meio do coordenador de curso e com aprovação do pró-reitor de graduação ou cargo equivalente, deve assinar um termo de compromisso de participação voluntária e enviar para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assim que receber o documento, a Conaes informará à universidade a data de realização de uma reunião técnica de orientação para auto-avaliação do curso. Essa reunião deverá ocorrer em Brasília até no máximo 15 dias após o recebimento do termo. A instituição candidata terá prazo máximo de quatro meses para realizar sua auto-avaliação, de acordo com as diretrizes do Sistema Arcu-sul.
Em seguida, a Conaes estabelecerá um cronograma de visitas a cada instituição inscrita. Após o relatório final de visita in loco, feita por uma comissão de especialistas, a Conaes vai divulgar a lista dos cursos a serem acreditados.
Outras informações poderão ser obtidas neste Portal ou pelos telefones (61) 2104-9975 / 6233.
Letícia Tancredi
Portal MEC
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