Cerca de 14 milhões de brasileiros com até 17 anos não têm acesso à educação
Brasília - Divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com dados coletados em 2006, mostra que cerca de 14 milhões de brasileiros com até 17 anos de idade estavam fora da escola ou creche em todo o país. Segundo a pesquisa, desse total, 82,4% correspondiam a crianças com até 6 anos; 4,6% estavam na faixa etária de 7 a 14 anos, e 13%, de 15 a 17 anos.
A pesquisa também revela que o número de crianças com até 3 anos de idade que freqüentavam creche cresceu entre 2004 e 2006. O percentual era de 13,4% no levantamento anterior e agora subiu para 15,5%.
“O Sudeste foi a região que apresentou o maior percentual de crianças freqüentando creche (19,2%). No outro extremo, a Região Norte registrou o menor percentual para este indicador (8,0%)”, comparou o IBGE.
A freqüência escolar de crianças matriculadas no ensino fundamental também melhorou no comparativo entre os dois levantamentos. A evasão continuou, conforme o IBGE, “relativamente baixa” - foi de 5,1%, em 2004, e de 4,6%, em 2006.
Pesquisa aponta que mais de 97% das pessoas de 7 a 14 anos frequentam a escola
A taxa de escolarização de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos é superior a 95% em todas as regiões do país e a média nacional é de 97,6%.“No Brasil, em 2006, apenas 2,4% das pessoas nesta faixa etária não estavam na escola, e em termos regionais, as diferenças não são tão marcantes”, destaca a pesquisa.
No levantamento por estado, o Acre registrou a menor taxa referente às crianças do ensino fundamental (94%). Os melhores índices foram alcançados por Santa Catarina (99,0%), São Paulo (98,8%) e Distrito Federal (98,7%).
Todos os indicadores de freqüência subiram em relação à pesquisa realizada em 2004. Mas, em relação ao ensino médio, a evasão ainda é alta, por exemplo, na região Norte (20,9%).
O crescimento mais significativo da taxa de escolarização foi registrado entre as crianças de 4 a 6 anos, em idade de cursar o nível pré-escolar. A melhora nesse quesito foi de 5,5 pontos percentuais.
A pesquisa também aponta que, entre os estudantes com até 17 anos de idade, a escolarização feminina supera a masculina.
Quase metade das crianças e jovens com até 17 anos executa tarefas domésticas
Mais de 22 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - 49,4% do total dessa faixa etária - exerciam afazeres domésticos em 2006. A atividade em casa, que pode superar 21 horas semanais, atinge de forma mais direta as meninas e a faixa etária de 10 a 13 anos.
“O exercício de afazeres domésticos por crianças e adolescentes, em função das tradições que cercam a formação da família brasileira, é destinado com maior freqüência e intensidade às meninas, tendo em vista, entre outros motivos, a perspectiva de que futuramente assumirão a responsabilidade da sua realização e/ou do seu gerenciamento”, ressalta a pesquisa.
O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos do sexo feminino que desempenham atividade doméstica foi de 62,6%, contra 36,5% do sexo masculino.
A pesquisa também revela que entre as crianças de 10 a 13 anos está o maior percentual de ocupação com os afazeres em casa (60%). Para as crianças na faixa de 5 a 9 anos, o índice foi de 24,7%.
Pelas regiões do Brasil, o percentual das crianças que gastam mais de 21 horas por semana com atividades domésticas é detalhado da seguinte forma pelo IBGE: “Cabe o destaque para a Região Nordeste onde essa proporção era a mais alta, aproximadamente 14,7%. A Região Sul foi a que apresentou a menor proporção nesta faixa de tempo de dedicação (9,1%)”.
Apesar do número de crianças que executam tarefas domésticas, a pesquisa não aponta relação direta entre o quadro e a falta de escolaridade. É maior a porcentagem de crianças que freqüentam a escola entre as que exercem alguma atividade doméstica.
Combate ao trabalho infantil no Brasil ainda precisa ser intensificado, avalia OIT
A trajetória decrescente do percentual geral de trabalho infantil no Brasil demonstrada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios não é suficiente para dispensar maior empenho governamental no combate à prática. A avaliação foi feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em nota assinada pela diretora do escritório brasileiro da entidade, Laís Abramo.
Apesar de reafirmar a crença de que as piores formas de trabalho infantil possam ser eliminadas do país até 2015, Laís Abramo condicionou o cumprimento da meta a um reforço de ações.
“A OIT-Brasil enfatiza a importância de que a sociedade em geral e, em especial, os governos federal, estaduais, distrital e municipais e as organizações de empregadores e de trabalhadores mobilizem esforços em prol da educação e adotem medidas imediatas e em caráter de urgência, para resgatar e proteger as meninas, meninos e adolescentes de toda forma de exploração”, avaliou.
Na nota, a diretora lembra a ocorrência recente de casos de mortes e violências extremas praticadas contra crianças e adolescentes e destaca como aspecto negativo revelado pela Pnad a estagnação, desde 2004, na redução do trabalho infantil para crianças entre 5 e 13 anos de idade. Em 2006, 4,5% dos brasileiros nessa faixa etária estavam no mercado de trabalho.
“A persistência deste núcleo duro demonstra a necessidade de intensificar os esforços para combater o trabalho infantil no Brasil, que se concentra hoje principalmente no trabalho familiar não remunerado e nas atividades informais urbanas, em especial nas cidades do Norte e do Nordeste do país.”
Laís Abramo ainda ainda critica o impacto do trabalho infantil na freqüência escolar. A pesquisa do IBGE indica que 20,4% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos deixaram de ir à escola por motivos relacionados ao trabalho. A OIT definiu a educação como tema deste ano do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que será celebrado em 12 de junho.
