Portal UFLA

Membros do Laboratório de Bioética e Direito participaram de congressos e receberam premiação nacional

[caption id="attachment_145185" align="alignright" width="249"] Os estudantes premiados, Jéssica e Vagner, recebendo certificados.[/caption] Os meses de setembro e de outubro foram marcados por muitas atividades para os membros do Laboratório de Bioética e Direito (LABB), grupo de pesquisa vinculado ao Departamento de Direito (DIR) da UFLA. Nesse período, participaram de dois congressos, nos quais obtiveram destacada participação. Em Curitiba (PR), os membros do LABB estiveram no V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, realizado nos dias 21, 22 e 23 de setembro. Os discentes Jéssica Linhares e Vagner Batista receberam o II Prêmio Clóvis Beviláqua, na categoria estudante, com o trabalho “Direito ao livre desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente conforme sua identidade de gênero”. Durante o evento, o grupo ainda lançou o I Concurso Nacional de Fotografias para Estudantes de Direito, com o tema “Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: O Olhar Fotográfico Como Parâmetro”. Essa iniciativa recebeu amplo apoio das instituições e professores participantes. As inscrições estão abertas, para acadêmicos de Direito, até o dia 3 de dezembro e outras informações podem ser obtidas em www.labbioetica.com.br. O coordenador do LABB, professor Gustavo Ribeiro, lançou a terceira edição de sua obra “Manual de Direito das Famílias e das Sucessões”, coordenada em conjunto com a professora Ana Carolina Brochado e editada pela Editora Processo. Para ele, o evento concedeu “uma oportunidade singular de apresentar o resultado de nossas pesquisas e de receber o reconhecimento do esforço conjunto”. Os estudantes do grupo visitaram a biblioteca do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e assistiram a aulas ministradas pelos professores Eroulths Cortiano Junior e Paulo Nalin. “As atividades sinalizam a aproximação do Laboratório de Bioética e Direito com o grupo Virada de Copérnico, grupo de pesquisa em Direito Civil da UFPR”, observa o professor Gustavo. Congresso Mineiro de Direito Civil: próxima edição será em Lavras Ouro Preto foi sede do Congresso Mineiro de Direito Civil, realizado entre 18 e 20 de outubro. Em sua terceira edição, o evento abordou o tema “Os 15 anos do Código Civil (2002-2017)” e recebeu a participação de diversos estudantes e professores da UFLA. Os painéis do congresso contaram com a presença de três professores do DIR: no dia 19, a professora Luciana Berlini, discutiu o “Direito das Famílias nos 15 anos do Código Civil de 2002”, no painel Família e Sucessões; e o professor Gustavo Ribeiro proferiu a palestra intitulada “O Código Civil e proteção dos vulneráveis: avanços, problemas e perspectivas”, no painel Codificação Civil: passado, presente e futuro. No dia 20, o professor Fellipe Reis presidiu a mesa no painel Empresa. Também compareceu ao evento a professora Thaís Seco, professora de Direito Civil do DIR. Os discentes Alexander Beltrão e Pedro Viana, membros do LABB, apresentaram o trabalho “A função criativa da boa-fé objetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. Na ocasião, o discente Alexander Beltrão também apresentou sua pesquisa sobre “O regime das (in)capacidades civis e o modelo social de deficiência”. O grupo Observatório de Famílias (Terra Civilis), coordenado pela professora Luciana Berlini, teve apresentações dos discentes Rafael Villas Boas e Simone Reis, com o tema: “A Pessoa no Código Civil de 2002: Reafirmação do Princípio da Igualdade e a Figura Jurídica da Mulher” e de Ana Jéssica Soares Viana: “O Princípio da afetividade no Código Civil de 2002: O afeto na perspectiva da Codificação Civil: entre normas, omissões e contradições”. O congresso também sediou a reunião da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC), presidida pelo professor Gustavo Ribeiro. No encontro, a Associação aprovou Lavras como próxima cidade a receber o Congresso Mineiro de Direito Civil. A quarta edição, organizada pelo LABB e AMPDIC, terá como tema “Direito Privado e Vulnerabilidade” e será realizada entre os dias 26 e 28 de setembro de 2018. Haverá chamada para seleção de palestrantes e apresentação de trabalhos de pôsteres e artigos em painéis temáticos.