MEC anuncia R$ 1,5 bilhão para gastos extras em 2008
O Globo, 13/12/07
Demétrio Weber
Medidas beneficiam de crianças em creche a doutores
BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem um investimento adicional de R$ 1,5 bilhão no PAC da Educação, em 2008, com medidas que beneficiam desde crianças em creches até doutores. O dinheiro financiará a oferta de merenda e transporte nas escolas de ensino médio, a expansão do ensino técnico, a compra de computadores, o auxílio para a moradia e a alimentação de universitários, além de bolsas de R$ 350 por mês para 20 mil futuros professores que dêem aulas de reforço na rede pública.
As ações complementam o PAC da Educação lançado em abril pelo presidente Lula. Parte delas já tinha sido anunciada e depende da aprovação de projeto de lei enviado ao Congresso.
É o caso da oferta de merenda no ensino médio, que tem 8,2 milhões de estudantes na rede pública. Hoje, o governo só repassa recursos para creches, pré-escolas e turmas de ensino fundamental. O mesmo vale para o transporte escolar, que poderá ser estendido ao ensino médio e infantil rural, beneficiando 1,14 milhão de alunos.
Outra iniciativa que pode ser ampliada no Congresso é o Programa Dinheiro Direto na Escola, que repassa valores para pequenas compras e reformas, mas não beneficia o ensino médio.
As ações, se aprovadas, custarão R$ 623 milhões em 2008.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que é preciso melhorar todos os níveis de ensino, e não focar ações, como fez o governo Fernando Henrique, que priorizou o ensino fundamental. Segundo Haddad, os professores da educação básica são formados nas universidades, o que mostra a interligação do sistema: — Se nós queremos galgar posições na educação básica, temos que ter uma melhor formação de professores.
Lula participou do evento, no Palácio do Planalto, mas não discursou.
Universitários terão bolsa para dar aulas de reforço O MEC vai dar 20 mil bolsas de R$ 350 por mês a universitários de cursos de formação de professor e licenciatura de matemática, química, física e biologia.
Dez mil bolsas devem durar um ano e o restante, um semestre.
Os bolsistas darão aulas de reforço em escolas públicas.
Mestrandos e doutorandos, que já têm bolsas da Capes e do CNPq, serão selecionados para trabalhar na Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos de graduação à distância. Eles receberão de R$ 600 a R$ 900 ao mês. Até 1.500 doutores em início de carreira que se engajarem em projetos de pesquisa com empresas de tecnologia receberão bolsas de R$ 3,3 mil e R$ 12 mil para compra de material.
A Caixa Econômica Federal deverá contratar, como estagiários, 3 mil estudantes atendidos pelo programa Universidade para Todos (ProUni), que atende alunos de baixa renda.
As medidas anunciadas
O MEC diz que planeja gastar R$ 1,5 bilhão em novos programas em 2008. As principais ações:
MERENDA: R$ 362 milhões para atender 8,2 milhões de alunos de escolas públicas de ensino médio.Hoje, só escolas de ensino fundamental e infantil recebem dinheiro para a merenda. Depende de projeto de lei enviado ao Congresso.
TRANSPORTE ESCOLAR: R$ 103 milhões para atender 1,14 milhão de alunos na educação infantil e no ensino médio. Depende de projeto de lei enviado ao Congresso.
DINHEIRO NA ESCOLA: R$ 156 milhões para escolas de educação infantil e ensino médio onde estudam 12,5 milhões de alunos. O Programa Dinheiro Direto na Escola cobre despesas com equipamentos e reformas. Depende de projeto de lei enviado ao Congresso.
BRASIL PROFISSIONALIZADO: R$ 200 milhões para municípios e estados criarem escolas técnicas que mesclem o ensino médio tradicional com profissionalização dos alunos.
ENSINO TÉCNICO À DISTÂNCIA: R$ 70 milhões para cursos à distância na área de serviços, na nova Escola Técnica Aberta do Brasil.
COMPUTADORES: R$ 400 milhões para levar computadores e internet a 20 mil escolas públicas.
ASSISTÊNCIA: R$ 140 milhões para apoiar universitários de baixa renda em moradia, alimentação, saúde e transporte universitário. Será dada prioridade a alunos que tenham concluído o ensino médio na rede pública ou com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio (R$ 570).
PROFESSORES: R$ 70 milhões para 20 mil universitários matriculados em cursos de formação de professores, como pedagogia e licenciaturas.
A bolsa será de R$ 350 por mês. Os bolsistas darão aulas de reforço nas escolas públicas.
Fonte: Ministério da Educação.
